25 de maio de 2020

Em Fortaleza-CE, PF investiga prejuízo de R$ 25,4 mi de recursos destinados à compra de respiradores

Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza e São Paulo. A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada pela prefeitura, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões


Uma operação da Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão com objetivo de investigar desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza. A Operação Dispneia acontece na manhã desta segunda-feira (25), em Fortaleza e em São Paulo. Os agentes cumprem os mandados domicílios, empresas e órgãos públicos nas duas cidades.
A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada pela Prefeitura de Fortaleza, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões em dois procedimentos de dispensa de licitação. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura "malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos", segundo a PF. 
A operação policial acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A PF destaca que o trabalho  se desenvolve sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. Os equipamentos utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar não estão sendo apreendidos .
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.
O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19. A dificuldade de respirar.
SMS E IJF AFIRMAM QUE NÃO HÁ IRREGULARIDADE
Em nota, a Secretaria da Saude de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) informaram "estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público".
Segundo os órgão municipais, todos os procedimentos da compra ocorreram "em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo".
EQUIPAMENTOS NÃO FORAM ENTREGUES E CONTRATO FOI DESFEITO, DIZ PREFEITURA 
Segundo a gestão municipal, desde a sexta-feira (22), "esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida devolução dos recursos", pois a empresa contratada não entregou os equipamentos dentro prazo estipulado, segundo nota da prefeitura.
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