12 de maio de 2020

Bolsonaro: “AGU vai se empenhar para que governadores cumpram decreto”


Presidente voltou a afirmar que há dois caminhos se estados não liberarem atividades consideradas como essenciais: a Justiça ou o Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinaliza que pretende endurecer a cobrança para que estados sigam os decretos que publica definindo quais são as atividades essenciais, e portanto, autorizadas a seguir funcionando, durante a pandemia do coronavírus. Ele foi questionado, ao chegar ao Palácio da Alvorada no fim da tarde desta terça-feira (12/05), se a Advocacia-Geral da União (AGU) poderia processar governadores que já anunciaram que não seguiriam o último decreto federal colocando academias e salões de beleza e barbearias na lista.

“[Se descumprir o decreto] aí entra em descumprimento de uma norma. Havendo descumprimento, a AGU vai se empenhar, talvez junto à esfera judicial, pra que aquele governador cumpra o decreto”, afirmou o chefe do Executivo federal.

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