25 de abril de 2020

Após denúncia de Blog, PF e Gaeco deflagram operação contra desvio de recursos públicos na Prefeitura de Aroeiras-PB


A operação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, CGU,MPF, Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Após denúncia do Click PB, a Polícia Federal deflagrou na manhã da última quinta-feira (23), a Operação Alquimia, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba. A operação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A operação - contou com a participação de 20 (vinte) Policiais Federais e de 3 (três) Auditores da Controladoria Geral da União - tem como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. 

As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande. 

ENTENDA O CASO
A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus – COVID 19.
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem.
Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.




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