4 de dezembro de 2019

Número 3 do novo partido de Bolsonaro foi denunciado por pagar propina a desembargador


Matéria do repórter Aguirre Talento, para o Globo, revela que a terceira pessoa na hierarquia do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, abaixo apenas do próprio Bolsonaro e de seu filho Flávio e que deve assumir o diretório de Brasília e a segunda vice-presidente da executiva nacional do Aliança pelo Brasil, o advogado Luís Felipe Belmonte já foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de pagar propina a um ex-desembargador que atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia.

Segundo o Globo, a denúncia foi apresentada em maio de 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por causa do foro privilegiado do então desembargador, e encaminhada neste ano para a Justiça Federal de Rondônia. O Ministério Público Federal (MPF) na primeira instância ratificou os termos da denúncia e pediu o seu recebimento. Ainda não houve decisão sobre abertura da ação penal e, por isso, Belmonte não é réu no caso. 

A acusação narra que Belmonte conseguiu liberar indevidamente um pagamento de R$ 107 milhões em um processo trabalhista, referente a um precatório da União. Segundo a PGR, um desembargador do TRT da 14ª Região, Vulmar de Araújo Coelho Junior, havia tomado uma decisão liminar suspendendo o pagamento do precatório, mas reviu a própria decisão e liberou que a União pagasse o precatório.

Desses R$ 107 milhões, a maior parte ficou com o sindicato autor da ação. O escritório de Belmonte, que representava inicialmente o sindicato, ficou com R$ 11 milhões do precatório.

Em seguida, segundo a denúncia, Belmonte usou um laranja para comprar um imóvel do desembargador pelo valor total de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 400 mil o valor real do imóvel e R$ 800 mil a propina. Anos depois, ele se tornou sócio da empresa compradora do imóvel. A PGR afirma que, apesar de ele não ter vínculo formal com a empresa no momento da transação, a compra do imóvel foi a título de pagamento de propina por causa da liberação do precatório.

Segundo a PGR, Belmonte "de forma livre e consciente, aceitou a solicitação e prometeu-lhe pagar a quantia de R$ 800 mil para determiná-lo (ao desembargador) a praticar o ato de ofício, quantia esta que seria paga por meio da execução de uma negociação imobiliária dissimulada, ajustada entre ambos, envolvendo a venda de um imóvel".

Bolsonaro lançou, recentemente, sua futura legenda, Aliança pelo Brasil, em um evento no auditório de um luxuoso hotel de Brasília. No evento, Bolsonaro agradeceu ao empresário Paulo Octávio por ter cedido o espaço. Octávio, que já foi acusado de envolvimento no mensalão do DEM, garantiu que o espaço foi alugado por Luis Felipe Belmonte, que vai assumir o diretório do Aliança no Distrito Federal. Belmonte é suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Outro Lado

Na defesa apresentada à Justiça, Belmonte afirmou que um laudo da Polícia Federal avaliou apenas o valor do terreno em R$ 951 mil, disse que a mudança na liminar não ocorreu a pedido dele e e que a compra da casa só se efetivou um ano após a decisão. Procurado pelo GLOBO, ele negou irregularidades na transação e disse que o desembargador Vulmar só tomava decisões contrárias aos seus interesses.



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