1 de fevereiro de 2018

Barrados na Ficha Limpa em Pernambuco




Em um levantamento a pedido da coluna, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mostra a aplicação da Lei da Ficha Limpa no Estado. 

Da Coluna Pinga-Fogo

Em 2014, ocorreram 64 indeferimentos de registro de candidaturas, sendo apenas seis com base na lei. Em 2016 foram 800 registros indeferidos, 54 pela Ficha Limpa. O crescimento mostra: a lei não só tem sido aplicada, como ela barrou nove vezes o número de candidaturas da eleição prévia.

Os dados são importantes, especialmente, quando se discute o efeito da condenação do ex-presidente Lula (PT) em segunda instância. A Ficha Limpa torna inelegíveis políticos condenados por órgão colegiado, caso de Lula. Daí que é importante avaliar a aplicação da lei e sua curva de crescimento, acentuada.

Lula ainda pode recorrer com embargos de declaração ainda no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, via recurso ordinário, ao STJ, e recurso extraordinário, ao STF.

Mas a lição que fica é que os partidos precisam escolher seus candidatos muito bem. Até porque, para além dos 54 casos de candidaturas barradas pela Ficha Limpa em Pernambuco, há as cassações posteriores aos processos de registro, como aquelas baseadas em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo.
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