4 de abril de 2017

Cedro-PE: Prefeitura se defende de denúncias sobre suposta “FARRA DAS QUENTINHAS”

Em nota enviada ao Portal Cedro nesta segunda-feira (03), a Prefeitura de Cedro – PE defendeu a lisura do processo licitatório nº 12 pregão presencial nº 01 e contrato nº020/2017 referente ao fornecimento de refeições (quentinhas) às equipes dos PSFs.


Do Portal Cedro

A vereadora da bancada de oposição, Marly Quental (PSB), pede explicações sobre diversos pontos do processo, entre eles, o valor licitado (R$ 113.960,00) e o fato de Julia Saraiva Pereira, apontada como sobrinha do prefeito Antonio Leite, ser a responsável pelas refeições. A parlamentar ressalta que encaminhará o caso ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.Na nota, a Prefeitura informa que o processo “seguiu o rito expressamente previsto na lei 10.520/2002″ e se coloca à disposição dos órgãos competentes.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Prefeitura

A Procuradoria Jurídica do município informou que o processo licitatório citado na reportagem seguiu o rito expressamente previsto na lei 10.520/2002. A referida licitação foi amplamente divulgada em locais públicos e nos veículos de comunicação previstos na legislação.

Ao contrário do que diz a reportagem, Julia Saraiva Pereira não é sobrinha do Prefeito Antônio Leite, tampouco possui grau de parentesco com o gestor.

Conforme o edital do processo licitatório, a concorrência era aberta à participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas. Portanto, o fato da senhora Julia Saraiva Pereira não ter um restaurante e CNPJ não a desqualificou para o certame, já que ela concorreu como pessoa física e fornece regularmente o objeto previsto na licitação para os PSFs.

A Comissão Permanente de Licitação informou que o contrato assinado com a vencedora do certame prevê fornecimento anual das refeições. Portanto, o valor de R$ 113.960,00 empenhado é apenas uma previsão para o orçamento anual, que será liberado gradualmente mediante o fornecimento das refeições. Sendo que cada refeição custará o valor de R$ 14,80, preço médio ou inferior à média do mercado local, inclusive a própria vencedora reincidiu o contrato por não ter condições de fornecer pelo baixo preço licitado e que recebeu apenas o valor referente ao mês de fevereiro.

A vereadora Marly Quental ou é desconhecedora da realidade ou imagina que o Município ainda está governado pelo seu marido, o ex-prefeito do município, quando o município não prezava pela saúde. Hoje, os 05 (cinco) PSFs funcionam regularmente, nos períodos manhã e tarde, com toda a equipe referenciada: médicos, enfermeiros, dentistas, técnico de enfermagens, vacinadores, recepcionistas, atendentes de farmácia e outros profissionais.

Portanto, o questionamento sobre a idoneidade do processo licitatório apresentado pela vereadora não condiz com a realidade, sendo apenas uma forma de degradar a imagem da atual administração, externando a sua insatisfação com o resultado do último pleito eleitoral em que seu grupo político saiu derrotado com expressiva maioria e como retaliação pelo Município ter efetuado os descontos das suas faltas de trabalho nos últimos meses.

Um governo sério e competente não se constrange com ameaças infundadas, tão pouco se intimida com ameaças de denúncias ao MPE e TCE. Pelo contrário, vemos esses órgãos como sérios controladores e nos colocamos a inteira disposição e transparência.

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