13 de janeiro de 2017

Governo irá limitar consumo de internet este ano

Corte pode ocorrer após usuário ultrapassar limite do pacote de dados contratado

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal "Poder 360", que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes. "A nossa meta é no segundo semestre", disse.

No entanto, o próprio Kassab acabou desmentindo a informação horas após sua publicação, dizendo que "não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa".

"O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites", havia dito o ministro na entrevista ao "Poder 360", sem explicar quais seriam os "benefícios" ao usuário.
 

 Segundo Kassab, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai definir esse ponto de equilíbrio, e o governo participa dessas discussões. "Mas o importante é que seja o mais elástico possível no curto prazo e no tempo", ressaltou.

Procurado pelo UOL, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que o ministro teria "se equivocado" na entrevista sobre a limitação de dados.

"Conversei com o ministro Kassab e ele reconheceu que cometeu um equívoco. A Anatel mantém a ação cautelar [emitida em abril para impedir que as operadoras bloqueiem o serviço após superar o limite da franquia de dados] e não há hoje intenção ou política de governo que indique o contrário", disse Quadros.
Ele reforçou o que havia dito em uma audiência pública em dezembro na Comissão de Transparência e Governança Pública do Senado: "A cautelar está em vigor e não penso em tratar dessa questão tão cedo".

No momento, a Anatel está realizando em seu site uma consulta pública para "colher subsídios técnicos" para fundamentar a decisão da agência sobre o tema. Além disso, personalidades do meio acadêmico estão sendo convidadas pela entidade para dar seus argumentos. O prazo da consulta pública se encerrará em 30 de abril.

O cenário de uma internet banda larga fixa com limite de dados se torna drástico se considerarmos que o serviço oferecido pelas operadoras de banda larga fixa é considerado precário no Brasil, além de muito caro.



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