25 de novembro de 2016

Meu 'Bolsa Família' foi bloqueado, o que faço agora?

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.


Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Como e porque o benefício é bloqueado?

Muitas famílias têm o benefício bloqueado sem nem saberem o porquê disso ocorrer.

Se esse é o seu caso saiba Bolsa Família pode ser bloqueado, sem aviso prévio, para averiguação de alguma regra e/ou dos dados cadastrados.

Há diversas e diferentes orientações para o bloqueio do benefício, como por exemplo:
Averiguação da renda per capita;
Verificação dos dados do estudante;
Verificação dos dados junto ao SISVAN do Bolsa Família;

Enfim, vários os dados que devem ser analisados se estão de acordo com as regras do programa.

Por isso o benefício fica bloqueado durante esse processo de averiguação e, caso seja encontrada alguma irregularidade o mesmo pode ser suspenso.

Como desbloquear o benefício

Como já vimos, o Bolsa Família pode ficar bloqueado para averiguação de dados, afinal existem diversos “requisitos” para ter direito ao programa.

Para desbloquear o benefício é necessário que o beneficiário entre em contato com o Setor Responsável pelo Programa no seu município.

Caso tenha ocorrido erro nas informações passadas para o programa ou caso o descumprimento – que levou ao bloqueio do Bolsa Família – seja justificável, a família pode apresentar um recurso ao gestor municipal. Nesse recurso é preciso explicar o porquê do descumprimento ou então identificar o erro e solicitar a regularização do benefício.

Lembrando que caso você necessite de mais informações sobre os motivos do bloqueio do Bolsa Família a melhor opção é procurar o setor responsável pelo programa no seu município e verificar junto ao balcão qual é a situação do seu cadastro. Assim você vai evitar possíveis surpresas de ter o benefício cortado do dia para a noite e sem qualquer notificação prévia.

“Ah mas se o benefício estiver bloqueado eu tenho direito de receber a (s) parcela (s) bloqueada (s)?” Essa é a dúvida de muita gente…

Sim! Depois de regularizar a sua situação e voltar a ter o benefício você pode sim receber até 3 parcelas do total que foi bloqueado.


Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.




Fonte:
agenciabrasil.ebc.com.br


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