Programa vai liberar, em média, R$ 5 mil para reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda
Com o objetivo de beneficiar mais de 100 mil famílias que buscam
recursos para melhorar e ampliar suas moradias, o governo federal
lançou, no dia 09/11, o Cartão Reforma.
O programa vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda
de até R$ 1,8 mil. Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5
mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência
terão prioridade.
Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, esses valores não
são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar
prestação ou juros pelo uso do dinheiro. “Estamos falando de recursos
entregues à população, não de empréstimo”, afirmou.
O benefício, no entanto, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade. Araújo explicou, ainda, que para a concessão do benefício serão considerados domicílios próprios, em áreas urbanas regulares ou passíveis de regularização.
Também serão considerados domicílios permanentes; domicílios
com paredes de alvenaria, de madeira aparelhada ou equivalente; e
domicílios que não possuem cômodos definidos ou cujos cômodos são
marcados por adensamento de pessoas.
Regras do Cartão Reforma
As regras do programa determinam que os Estados e municípios
farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam
responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de
fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.
O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência
técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão
disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e
especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que
aquela obra foi devidamente executada.
“O programa do cartão reforma vai atender aos brasileiros que
construíram suas casas, mas tem condições precárias que precisam ainda
melhorar a qualidade do seu imóvel. Um banheiro, uma fossa sanitária, um
telhado, reforma hidráulica, elétrica”, explicou o ministro.
Quais lojas aceitam o Cartão Reforma
Somente lojas de construção credenciadas pela Caixa
(Construcard) poderão comercializar os materiais. “Reunimos as melhores
experiências para os programas funcionem e tenham a devida segurança dos
recursos aplicados”, observou. “Entendemos que os beneficiários compram
melhor que o Estado, de forma mais rápida e eficiente”, ponderou.
Áreas consideradas de risco não poderão participar do programa,
a não ser que recebam obras de infraestrutura adequadas e deixem de ser
classificadas como um região de risco. O programa, além de beneficiar
quem precisa melhorar a qualidade de suas moradias, visa incentivar a
indústria da construção e a economia. (Fonte: Portal Planalto)
