Tribuna Belmontense - São José do Belmonte - PE: DERROTA: Supremo Tribunal deverá afastar Eduardo Cunha do comando da Câmara

18 de fevereiro de 2016

DERROTA: Supremo Tribunal deverá afastar Eduardo Cunha do comando da Câmara





DERROTA: Supremo Tribunal deverá afastar Eduardo Cunha do comando da Câmara


Há uma conversa de bastidor no STF (Supremo Tribunal Federal) que sinaliza a possibilidade do seguinte destino para Eduardo Cunha: ser afastado da presidência da Câmara, mas manter o mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez ao STF um pedido de afastamento das duas funções (presidência e mandato). O tribunal também apreciará uma denúncia contra Cunha com acusações consistentes das investigações da Lava Jato.

As seguidas manobras protelatórias de Eduardo Cunha e seus aliados no Conselho de Ética da Câmara, que parecem vitórias pontuais, estão começando a se voltar contra o presidente da Câmara. Ontem, o ministro Luiz Roberto Barroso negou pedido de Cunha para interromper a análise de um processo no Conselho de Ética.

O processo simplesmente não anda porque a defesa abusa do recursos. Isso deve reforçar a percepção da maioria dos ministros do Supremo de que é inviável a permanência de Cunha na presidência da Câmara. Ou seja, seria tirada a ferramenta que lhe dá tanto poder. E mantida a prerrogativa que outros deputados e senadores têm de continuar nos seus mandatos apesar dos inquéritos e denúncias que respondem no Supremo. A situação de Cunha deverá ser analisada pelo tribunal em março.

A continuidade do peemedebista no comando da Câmara parece ter os dias contados. Ele jogou tudo ontem para derrotar o governo na eleição para líder do PMDB na Câmara e perdeu dentro do próprio partido. Articulou 30 votos contra o governo. Isso tem peso. Mas a derrota foi enorme para ele.

Cunha vem se enfraquecendo de um modo geral. Vai ficando cada vez mais claro que o apoio ao presidente da Câmara está minguando dentro do Congresso e do seu partido. Isso é bom para o governo. Mas, se Cunha for afastado do comando da Câmara, a presidente Dilma Rousseff perderá o inimigo ideal para carimbar o impeachment como golpe e retaliação.

Se o governo não emplacar um aliado como Leonardo Picciani (RJ) na sucessão de Cunha, poderá ter surpresas negativas no trâmite do pedido de abertura de processo de impeachment. Sem dúvida, a reeleição de Picciani para líder do PMDB foi uma vitória importante da presidente Dilma. Uma derrota na eleição para líder do PMDB na Câmara sinalizaria um grau de descontrole muito grande sobre o principal aliado e daria mais força à tese de impeachment.

Nesse sentido e no curto prazo, parece que fica mais distante, sim, a possibilidade de um impeachment prosperar. Mas o enterro definitivo da possibilidade de afastamento do cargo dependerá mais da economia do que de um apoio de Picciani. O PMDB deverá indicar 8 dos 65 membros da comissão que vai analisar o pedido de abertura de processo de impeachment. Como quase metade da bancada votou contra Picciani (foram 37 votos a favor dele e 30 para Hugo Motta), o líder do PMDB, provavelmente, deverá indicar 5 ou 6 peemedebistas afinados com o Planalto e 2 ou 3 alinhados com a oposição ao governo.

O mais provável é uma correlação de 5 a 3, mas o governo vai tentar pescar apoios entre os 30 deputados que não votaram em Picciani e aderiram ao candidato de Cunha, o deputado federal Hugo Motta (PB). Será difícil que Picciani indique 8 peemedebistas afinados com o Planalto. Ao tentar fazer isso no passado, houve um motim contra ele. A vitória apertada sobre Motta mostra que o governo terá dificuldades para aprovar a CPMF e a reforma da Previdência. Logo, é uma vitória parcial da presidente Dilma.

Como a economia não está apenas indo mal, mas está piorando, esse fator pesará na batalha do impeachment. Por mais que sejam necessárias provas de crime de responsabilidade, o rito do impeachment definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) deixou claro que o fator político prepondera. Como o governo não consegue demonstrar capacidade de melhorar a economia, pelo contrário, esse tema do impeachment ainda precisará passar por algumas etapas para que seja considerado enterrado.

Não convém à presidente menosprezar essa ameaça.

Do Portal iG


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