Tribuna Belmontense - São José do Belmonte - PE: Após manobra, processo de cassação de Cunha regride no Conselho de Ética

2 de fevereiro de 2016

Após manobra, processo de cassação de Cunha regride no Conselho de Ética



Após manobra, processo de cassação de Cunha regride no Conselho de Ética

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), deferiu recurso de aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anula a decisão do Conselho de Ética de ter admitido o prosseguimento das investigações contra o peemedebista.

A decisão faz o processo retroceder até a fase de debate do parecer do relator e concede o direito de vista do processo, pedido dos aliados de Cunha.
No dia 15 de dezembro, o Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9 o prosseguimento da denúncia contra o peemedebista. Nessa fase do processo, a comissão apenas julga se há elementos que autorizam uma investigação sobre os fatos denunciados, e não se analisa se as infrações foram de fato cometidas.
Com a decisão de Maranhão, o processo retrocede até antes dessa etapa.
Cunha é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar ao ser alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República que o acusa de receber propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras e de ter ocultado a propriedade de contas na Suíça. O deputado nega as acusações.   são José do Belmonte, belmonte, tribuna belmontense,
A decisão foi assinada por Maranhão no dia 22 de dezembro, último dia de funcionamento da Câmara antes do recesso, mas enviada ao Conselho de Ética apenas nesta terça-feira (2).
Maranhão já havia decidido favoravelmente a Cunha anteriormente, quando determinou o afastamento do primeiro relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP). O parecer de Pinato também foi a favor das investigações contra o deputado.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Maranhão afirmou que a decisão seguiu o Regimento Interno da Câmara.

Conselho de Ética não vai recorrer

Ao tomar conhecimento da decisão, no final da tarde desta terça-feira, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que irá acatar a decisão e não vai recorrer contra a determinação de Maranhão. Segundo Araújo, um recurso "faria o jogo deles [dos aliados de Cunha]" de tentar protelar o desfecho do processo.
Araújo afirmou que vai convocar uma reunião do conselho para esta quarta-feira (3) para dar início ao trabalho da comissão e agilizar o andamento do processo contra Cunha.
Ao anunciar sua decisão, o presidente do conselho citou frase atribuída ao capoeirista baiano Manoel dos Reis Machado (1900-1974), o mestre Bimba: "Recuar também é golpe", afirmou Araújo.
Presente em reunião no gabinete do Conselho de Ética, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que o recurso e a decisão de Maranhão têm o objetivo de atrasar o processo contra Cunha.
"Estamos diante de mais um golpe sujo e manobra absurda do presidente da Câmara que não tem o menor escrúpulo em usar o cargo dele para destruir o Conselho de Ética", disse Alencar.
O recurso julgado por Maranhão foi apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contestando o fato de não ter sido concedido vista do processo antes da votação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO). O pedido de vista, se concedido, atrasaria em ao menos dois dias a votação do parecer.
Com a decisão de acatar a decisão de Maranhão, Araújo espera cumprir o quanto antes o prazo de vista e submeter novamente o parecer de Rogério à votação no conselho. 
Segundo Araújo, Maranhão não poderia ter analisado o recurso de Marun, pois o aliado de Cunha não chegou a apresentar uma questão de ordem ao conselho, contestando a decisão de não conceder vista do processo. Apenas se a questão de ordem –tipo de recurso da comissão—fosse negada, é que Marun poderia recorrer à Mesa Diretora da Câmara, segundo Araújo.
"A Mesa decidiu em cima de uma questão de ordem inexistente. É fato inédito nesta Casa", afirmou o presidente do Conselho, que disse que acataria a decisão "sob protestos".  notícias de são josé do belmonte,  politica de são josé do Belmonte, belmonte política, belmonte notícias,polícia belmonte, polícia são José do belmonte, política de são José do Belmonte, são José do belmonte, belmonte, belmonte noticias blog, belmonte noticias 190,blogs de são Jose do belmonte, blogs de são José do Belmonte, são José do belmonte, tribuna belmonte, tribuna belmontense,belmonte,

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