20 de fevereiro de 2016

Alvo da Lava Jato, Delcídio é solto e poderá voltar ao trabalho no Senado





Alvo da Lava Jato, Delcídio é solto e poderá voltar ao trabalho no Senado




Preso desde 25 de novembro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi solto nesta sexta-feira (19) por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. De acordo com a decisão do magistrado, o senador poderá voltar a frequentar o Senado e a trabalhar normalmente a partir da próxima semana.

A defesa do petista informou ainda que o senador não assinou um acordo de delação premiada –a informação de que não houve trato foi confirmada por três advogados e um assessor do petista ouvidos pela Folha.


O pedido de prisão dele havia se baseado em uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

"Agora, com ele solto, é que não há chance nenhuma de assinar acordo de delação", afirmou Antônio Figueiredo Basto, um de seus advogados. "Não tem acordo de colaboração, não fizemos nenhum acordo. Também não houve pré-acordo, não teve nenhum movimento sobre isso."

"Ele não negociou, não fez acordo nenhum e agora, com a soltura, muito menos fará", disse Adriano Bretas, especializado em delações premiadas que atuou em vários casos do gênero na Lava Jato.

Outro advogado de Delcídio, Luís Henrique Machado, que subscreveu, ao lado de outros três advogados, o agravo regimental protocolado no STF que levou à soltura do parlamentar, afirmou que "não há absolutamente nenhum acordo" de delação vinculado à ordem de soltura de Delcídio. "Tanto assim que a ordem judicial não faz nenhuma referência a acordo", disse o defensor.

Maurício Silva Leite, que também integra a equipe de defesa, disse que não há iniciativas nesse sentido e que os advogados terão uma reunião com o senador na próxima semana para definir os próximos passos. Ele também destaca que, com Delcídio preso, "seria impossível defendê-lo do processo de cassação".

A decisão de Teori Zavascki atendeu a um recurso impetrado pela defesa. Segundo Basto, o senador será mantido em prisão domiciliar.

Na conversa, um plano de fuga para a Espanha é proposto pelo senador, além de uma mesada de R$ 50 mil, em troca de Cerveró desistir de fechar um acordo de delação.

Machado informou que Delcídio poderá frequentar o Senado durante os trabalhos da Casa assim que o trâmite burocrático para sua soltura for cumprido.
Durante a noite, porém, a decisão do ministro Teori Zavascki impõe que o senador fique recolhido em casa, assim como nos dias de folga no Legislativo. Essas medidas devem ocorrer enquanto Delcídio estiver em exercício do mandato.

Caso seu mandato seja cassado, pois há um pedido de cassação em andamento no Senado, Delcídio deverá permanecer em prisão domiciliar o tempo todo.

A decisão do ministro impõe ainda a entrega do passaporte ao STF, num prazo de 48 horas, e a proibição da saída do senador do país. O senador também deverá comparecer a todos os atos relativos ao processo e está proibido de manter contato com todos os demais investigados no caso.

Antes de ser preso, ele morava em um hotel de luxo em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, ainda não há uma decisão sobre para onde ele será levado após a sua soltura. Delcídio está preso no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

MOTIVOS
Segundo Machado, a soltura de Delcídio se deu porque o ministro Teori considerou válidos os argumentos contidos no agravo regimental, impetrado pela defesa em 1º de fevereiro.

No agravo, a defesa argumentou que houve uma "radical mudança do quadro" registrado quando da prisão, no final do ano passado. Após mais de três meses de prisão, segundo os defensores, "novos eventos" mostraram que o senador "não possui qualquer maneira de oferecer risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal".

Para os advogados, um dos principais argumentos para a prisão do senador –de que ele atrapalhava o acordo de delação premiada que estava sendo negociado entre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e a Procuradoria Geral da República, perdeu a razão de existir porque, logo depois da prisão de Delcídio, Cerveró de fato assinou o acordo com a PGR.

"O acordo de colaboração premiada que supostamente o agravante [Delcídio] tentou impedir, ademais, já foi realizado e homologado, aós a prisão –justa ou injusta–, o recorrente já não possui mais credibilidade para fazer qualquer promessa ou tentar dissuadir qualquer eventual futuro colaborador", diz a peça dos advogados.

DELAÇÃO
O Palácio do Planalto estava preocupado com a possibilidade de o senador fazer uma delação porque, nas últimas semanas, ele enviou recados para auxiliares da presidente Dilma Rousseff de que, se não fosse solto em breve, poderia fechar um acordo.



A decisão do ministro Teori também se estendeu ao chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, que precisará se recolher à noite em seu domicílio. Diogo havia sido preso porque participou da reunião em que o senador ofereceria dinheiro para evitar a delação de Cerveró.

POR QUE DELCÍDIO FOI PRESO



Alvo da Lava Jato, senador petista ficou quase três meses atrás das grades



DELCÍDIO DO AMARAL
senador pelo PT-MS
Foi preso em 25.nov.15 na Operação Lava Jato. Decisão desta sexta (19) do Supremo Tribunal Federal o coloca agora em prisão domiciliar. Ele poderá voltar a frequentar o Senado e trabalhar normalmente a partir da próxima semana

AS SUSPEITAS, SEGUNDO AS INVESTIGAÇÕES

Influência
Tentou convencer ministros do STF a libertar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró

Fuga de Cerveró
Teria, ainda, planejado e prometido financiar fuga do ex-diretor caso ele não o incriminasse no esquema de desvios

Propina em campanha
O delator Fernando Baiano o acusa de ter recebido R$ 1,5 mi em propina do esquema como doação oficial

Doações oficiais
O delator Julio Camargo e o banqueiro André Esteves fizeram doações a campanhas políticas do petista 

POR QUE O SUPREMO DECIDIU LIBERTÁ-LO?
O ministro Teori Zavascki aceitou o argumento de que, com o acordo de delação de Cerveró já assinado, Delcídio não apresenta mais riscos à investigação

Quem está ligado ao caso

Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras (PRESO)
Bernardo Cerveró, filho do executivo, entregou à PF gravações de conversas que teve com o senador prometendo ajudar seu pai
O que aconteceu com ele: 
Preso em 14.jan.15, virou delator em nov.15 e deve sair em junho deste ano

André Esteves, acionista do banco BTG Pactual (PRISÃO DOMICILIAR)
Obteve, segundo as investigações, informações sobre a delação de Cerveró e negociou pagamento para manipulá-la
O que aconteceu com ele: 
Detido em 25.nov.15, passou à prisão domiciliar em 18.dez.15

Edson Ribeiro, advogou para Cerveró (PRESO)
Suspeito de ter participado da trama planejada por Delcídio para manipular a delação do ex-diretor da Petrobras
O que aconteceu com ele: 
Está preso desde 27.nov.15

Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio (PRISÃO DOMICILIAR) 
Participou da reunião em que o senador ofereceu dinheiro para evitar a delação de Cerveró
O que aconteceu com ele: 
Detido em 25.nov.15, também passará à prisão domiciliar
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