8 de novembro de 2015

Prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, é multada em R$ 7 mil pelo TCE-PE

A Prefeita de Floresta, no Sertão de Itaparica, Rorró Maniçoba (PSB), foi multada em R$ 7 mil reais por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) após julgar ilegais contratações temporárias no município.

De acordo com o processo, a prefeitura ultrapassou o limite de contratações, que é de 54%. Agentes de endemias e agentes comunitários de saúde estariam atuando na função sem passar por seleção simplificada ou processo seletivo público. Além disso, servidores afastados teriam sido substituídos, sem a apresentação de documentos comprobatórios justificáveis (atestados médicos e requerimento das licenças).

A decisão do TCE-PE foi divulgada nesta semana, pouco mais de um mês após a realização da prova de concurso público. A gestora do município terá o prazo de 15 dias para emitir e pagar o boleto bancário no site do Tribunal de Contas. Além disso, também deverão ser tomadas providências para a regularização do quadro de pessoal.

O julgamento do processo teve votação unânime para a ilegalidade das contratações, mesmo após a defesa da prefeita Rosângela Maniçoba. A sessão ordinária aconteceu no dia 22 de outubro deste ano e teve como relator o conselheiro Carlos Barbosa Pimentel. Rorró deverá recorrer da decisão.Nayn Neto   notícias de são josé do belmonte,  politica de são josé do Belmonte, Belmonte política, Belmonte notícias,polícia Belmonte, polícia são José do belmonte, política de são José do Belmonte, são José do Belmonte, Belmonte, belmonte noticias blog, belmonte noticias 190,blogs de são Jose do Belmonte, blogs de são José do Belmonte, são José do Belmonte, tribuna Belmonte, tribuna belmontense,


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