1 de outubro de 2015

STF estabelece quarentena para fusão de partidos

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quarta-feira (30) a constitucionalidade de uma emenda de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que estabelece quarentena para fusão de partidos políticos.
O projeto de Mendonça (PL 23/2015) determina que a fusão só é permitida a partidos políticos que tenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos.

“A chancela da emenda é uma grande vitória porque ela ajusta a legislação partidária, estabelecendo tempo mínimo para fusão para impedir o drible à fidelidade partidária”, disse o deputado pernambucano.
O PL 23/2015 foi parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff sob alegação de inconstitucionalidade. O STF, todavia, reconheceu sua constitucionalidade. Blog do Inaldo Sampio  notícias de são josé do belmonte,  politica de são josé do Belmonte, Belmonte política, Belmonte notícias,polícia Belmonte, polícia são José do belmonte, política de são José do Belmonte, são José do Belmonte, Belmonte, belmonte noticias blog, belmonte noticias 190,blogs de são Jose do Belmonte, blogs de são José do Belmonte, são José do Belmonte, tribuna Belmonte, tribuna belmontense,



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