8 de outubro de 2015

NOTA PÚBLICA - Prefeitura Municipal de São José do Belmonte



Nos últimos meses o município de São José do Belmonte vem sofrendo drásticas quedas na arrecadação de impostos, o que tem obrigado a gestão a fazer escolhas entre as políticas públicas, em razão da inexistência de disponibilidade financeira suficiente para atender a todas as demandas.

Assim, visando adequar as despesas à programação financeira de entrada de receitas para o ano em curso, é imperativo estabelecer medidas visando à redução do custo administrativo, assegurando, todavia, o funcionamento contínuo dos serviços essenciais do Município, bem como a necessidade de se manterem os investimentos públicos indispensáveis ao incremento da economia local.

Não menos importante, é imperioso preservar os empregos dos servidores públicos, bem como assegurar a regularidade dos pagamentos a fornecedores e as remunerações dos colaboradores.

Diante desse quadro, a Prefeitura de São José do Belmonte-PE vem informar que, várias medidas de contenção de despesas estão sendo tomadas com vista a respeitar o princípio do equilíbrio das contas públicas, implantado por meio da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
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