25 de setembro de 2015

Fazenda bloqueia R$ 189 milhões de Neymar por sonegação142

A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, de sua família e das empresas ligadas a ele. O atacante da seleção é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, segundo a Receita Federal, principalmente em pagamentos feitos pelo Barcelona relacionados a sua transferência do Santos.

A retenção havia sido negada em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal da 3ª região acabou acatando os argumentos de impedir a negociação desses bens com o objetivo de garantir a quitação dos impostos supostamente devidos.

A Receita alega que houve sonegação de R$ 63,6 milhões por parte do jogador. Entre outros fatos, é apontado omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e "omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona". Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports. Mas a Fazenda Nacional alega que foi tributado de forma indevida já que o rendimento é dele como pessoa física.

O valor atingiu R$ 188 milhões por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.

Foi pedido o bloqueio dos bens do jogador, das empresas e de sua família porque o débito cobrado pela Receita representa mais de 30% do total de seu patrimônio, avaliado pelos seus advogados em R$ 242,2 milhões. Ou seja, haveria um risco de que o valor não fosse pago. Surpreendentemente, apenas R$ 19 milhões desse total estão no nome do jogador, sendo o restante de posse de seus pais deles, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos.

Os bens bloqueados são apenas aqueles permanentes, imóveis, carros, etcs. Os ativos financeiros, dinheiro em contas em bancos e aplicações por exemplo, continuam disponíveis para o jogador e sua família.

Na ação, os advogados de Neymar tentaram impedir o bloqueio dos bens. Alegaram que não havia risco de falta de pagamento já que eles têm bens suficientes para a cobrança, e o jogador é uma figura pública cujos rendimentos estão expostos. Mais do isso, argumentam que não houve nenhuma tentativa de transferir os bens para escondê-los da receita. Na decisão de 11 de setembro, do desembargador Carlos Muta, esses argumentos não foram aceitos.

A Receita vem investigando Neymar desde sua transferência para o Barcelona em que foram pagos € 40 milhões pelo clube por seus direitos, em operação que enganou o Santos. Desde então, auditores do fisco de Santos e advogados do jogador têm travado uma verdadeira batalha jurídica. Agora, a Receita conseguiu uma vitória.   notícias de são josé do belmonte,  politica de são josé do Belmonte, Belmonte política, Belmonte notícias,polícia Belmonte, polícia são José do belmonte, política de são José do Belmonte, são José do Belmonte, Belmonte, belmonte noticias blog, belmonte noticias 190,blogs de são Jose do Belmonte, blogs de são José do Belmonte, são José do Belmonte, tribuna Belmonte, tribuna belmontense,



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