12 de setembro de 2015

Ex-primeira-dama da Paraíba está proibida de citar governador em redes sociais

Pâmela Bório publicou em uma rede social uma foto com o filho comentando sobre a decisão judicial (Foto: Reprodução/Instagram)


Justiça impediu postagens sobre governador e processo da guarda do filho. Pâmela Bório quer levar caso ao STF; advogado de Coutinho vê coerência.

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) proibiu que a jornalista e ex-primeira-dama do estado Pâmela Bório utilize as redes sociais para fazer comentários que citem o governador Ricardo Coutinho ou o processo no qual é julgada a guarda do filho fruto do casamento, que corre em segredo de justiça.

De acordo com Gustavo Rabbay, advogado da jornalista, além de futuros comentários, a Justiça determinou que a ex-primeira-dama apagasse as publicações feitas com esse conteúdo. O advogado de Ricardo Coutinho, Fábio Rocha, explicou que, como o processo da guarda do filho corre em segredo de justiça, não pode ser divulgado por Pâmela nas redes sociais.

A ordem judicial, publicada no dia 1º de setembro, prevê multa diária caso não seja cumprida, segundo Gustavo Rabbay. A decisão atendeu a um pedido do governador Ricardo Coutinho, que reclamava na Justiça por meio de uma ação de danos morais. Pâmela Bório passou a utilizar as redes sociais para criticar uma outra decisão judicial, que determinava a guarda compartilhada da criança.

Segundo Gustavo Rabbay, a ex-primeira-dama vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “A liberdade pode sofrer restrição para o futuro, não no passado. Iremos até Brasília, para levar essa questão ao Supremo. Temos súmulas do próprio STF, na questão das biografias, que gera jurisprudência”, avaliou o representante de Pâmela Bório. Como o processo corre em segredo de Justiça, o TJPB não comenta o caso.

O advogado do governador Ricardo Coutinho explicou que o sigilo é importante para a preservação das partes. "É lamentável, porque esse é o tipo de processo que impera sob segredo de justiça para a proteção da própria família, para o resguardo do devido cuidado da saúde mental e psicológica da própria criança. Em detrimento da criança, ela se utiliza disso para alcançar objetivos e interesses pessoais e políticos", disse Fábio Rocha.

Rocha explicou que, na noite da sexta-feira (4), a ex-mulher do governador foi notificada de uma decisão judicial no qual o processo corre em segredo de justiça. Mesmo assim, ela publicou a decisão nas redes sociais, de acordo com ele. Além disso, ela teria descumprido também a ordem de entregar o filho ao pai no domingo à noite.

Sem ver o filho após a confusão
Pâmela Bório afirmou, na tarde da quinta-feira (10), que não havia visto o filho desde segunda-feira (7), dia em que se envolveu em uma confusão com parentes do ex-marido, o governador Ricardo Coutinho, na Granja Santana, a residência oficial do governador da Paraíba, em João Pessoa. Durante a noite da quinta-feira, em postagem feita na internet, a jornalista comentou que conseguiu ver o filho rapidamente durante a noite da quinta-feira.

Ela explicou que terça-feira (8) era o dia em que ela poderia, por determinação judicial, ficar com a criança. Porém, segundo ela, esse direito não lhe foi concedido. O advogado do governador, Fábio Rocha, nega que a jornalista e ex-esposa de Ricardo Coutinho esteja impedida de ver a criança.

Em Boletim de Ocorrência registrado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) do bairro de Manaíra, na capital, a ex-primeira-dama diz que foi agredida pela sobrinha e pela irmã do governador, Ana Carolina Coelho Coutinho e Viviane Coutinho. Por sua vez, o advogado do governador, Fábio Rocha, afirmou que foi Pâmela quem iniciou a confusão e começou a agredir a irmã do governador.

"Eu não tive acesso à granja. Fui na escola duas vezes e ele não foi pra aula. Nem avisaram que ele não ia. Ontem ele estava lá, mas ele estava em aula e era o dia do pai. E eu respeito a decisão judicial, o que não está acontecendo por parte do pai", disse.

O advogado de Ricardo Coutinho afirmou que a ex-esposa do governador é que tem se negado a buscar informações sobre a criança. "Isso é um reflexo desse cenário que Pâmela Bório cria. Ela tem a liberdade de procurar informações da criança, ela é chamada para participar do acompanhamento psicológico feito na criança. Mas ela simplesmente se recusa, ela não aparece", pontuou.

Ricardo Coutinho, Pâmela Bório e o filho em foto
antes da separação (Foto: Wagner Lima/G1 PB)

Pâmela afirmou que foi à escola para solicitar acompanhamento psicológico para o filho, que presenciou a briga. "Se pra mim foi de extrema violência, foi chocante, estou perplexa ainda, estou sem chão, imagina para uma criança", lamentou Pâmela. Sobre as agressões, Rocha disse que Ana Carolina e Viviane apenas se defenderam. "O objetivo não era praticar agressão e, sim, retirar a criança do carro", justificou.

"Os policiais estão ali para proteger a integridade psicológica e física da criança. Como ela impôs uma condição de somente devolver a criança se dirigindo à granja, essa condição foi observada pelos policiais como uma forma de evitar mais um tumulto, mais uma agressão, mais um constrangimento para a própria criança. Quando, na verdade, era somente aquilo que ela queria para criar toda aquela cena. Típico de uma ex-primeira-dama polêmica", disparou o advogado.

Entenda o caso
Em entrevista à TV Cabo Branco, Pâmela Bório relatou que estava indo com o filho a um shopping da capital. Os dois estavam acompanhados da guarda que faz a segurança da criança. Segundo relatou, ela estranhou quando o policial que dirigia o carro passou direto de duas entradas para o bairro onde fica o shopping e fez um desvio no trajeto.

“Ele falou ‘dona Pâmela, eu recebi a determinação agora de que a gente tem que pegar a janta de Henry’. Eu até estranhei pelo horário, estranhei pela questão dele desviar o trajeto. Porque em outras oportunidades que eles falavam que teriam que buscar alguma refeição, alguma coisa, eles não alteravam nem o nosso traslado, nem o lugar onde a gente estivesse”, contou.

Ela firmou que o motorista entrou na granja com ela e ela questionou o motivo, uma vez que existe uma ordem judicial que a impede de entrar no local desde março. “Ele sabe que eu não posso entrar. É ordem do governador”, enfatizou a ex-primeira-dama. Segundo Pâmela, assim que abriu a porta do carro, ela foi agredida por Ana Carolina e Viviane.

“Elas já vieram pra cima de mim eu perguntei ‘o que foi?’. E ela respondeu ‘o que foi nada, agora vamos acertar as contas’. Ela não tirou a criança do carro e passou a me atacar. Ela tentava me esbofetear, morder. Eu estou com duas mordidas na perna. Ela tentava tirar o celular da minha mão, porque eu estava em ligação, eu estava com o meu advogado na outra linha. Ela conseguiu arrancar a corrente que eu tava. Mas o que eu pude evitar de poupar as agressões, eu consegui dessa forma”, relatou.

Pâmela Bório, ex-primeira-dama da Paraíba
(Foto: Maurício Melo/G1)

De acordo com a ex-esposa do governador Ricardo Coutinho, o filho dela foi quem mais sofreu com a confusão. “O menino estava transtornado, ele gritava, ele chorava. E aí quando ela [Viviane] tava com o celular na mão, ela disse: ‘pronto, tá dado o recado, consegui o que eu queria’ e saiu. Carol, por sua vez, pegou o menino da cadeirinha e levou pra dentro de casa”, finalizou. Depois da briga, Pâmela registrou um boletim de ocorrência no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Manaíra.

O advogado do governador, Fábio Rocha, contou a versão da família. ‘O que ocorreu foi uma cena, uma armação, criada pela própria Pâmela com um único objetivo, que na expressão dela mesma, que ela já utilizou essa expressão: destruir a vida do ex-marido”, disse.

Segundo ele, não é a primeira vez que algo desse tipo acontece. “No domingo à noite, ela descumpriu uma ordem judicial, deixando de entregar a criança aos cuidados do pai, do genitor. Então chega o dia do feriado, dia 7. Ela diz que não vai devolver a criança e estabelece uma condição: entregar a criança mediante a ida dela à granja, para liberar o bloqueio em face do impedimento dela estar na granja”, afirmou o advogado.

Conforme Rocha, quem começou a confusão foi a ex-primeira-dama. “No instante em que a porta do carro foi aberta e que a tia, de 60 anos de idade, tentou pegar a criança, imediatamente iniciou um processo de agressões físicas e verbais da própria Pâmela. Ela partiu para a agressão. Isso está materializado em boletins de ocorrência, que as duas pessoas que estavam lá sofreram esse tipo de agressão. Na falta de elementos para construir uma cena, ela arquiteta esse plano, executa e, posteriormente, joga nas redes sociais para chamar atenção como uma pobre moça, uma vítima”, relatou.

O delegado que está responsável pelas investigações do caso é Antônio Brayner. Ele explicou que não vai se pronunciar no momento porque o caso ainda está na fase de depoimentos. Além de ouvir as pessoas envolvidas, ele também aguarda os laudos do Instituto de Polícia Científica (IPC).



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