24 de setembro de 2015

Desonerações quebraram os municípios do Nordeste

Em vez que fazerem um protesto pelas ruas do Recife, sem consequência prática alguma, os prefeitos poderiam “gritar” em Brasília
Prefeitos pernambucanos reuniram-se anteontem na Amupe para avaliar a queda de receita dos municípios e o que poderá ser feito para devolver a crise ao Palácio do Planalto. Decidiu-se fazer um protesto no Recife agora em outubro, por meio de uma passeata que sairá da Praça Osvaldo Cruz em direção ao Palácio das Princesas. É o roteiro que tradicionalmente é feito por sindicalistas quando resolvem sair às ruas para reivindicar aumento de salário. Porém, em vez desse protesto ineficaz, talvez fosse melhor gritar em Brasília contra a desoneração do IPI e os incentivos fiscais oferecidos pela União a grandes empresas, que tirou do Nordeste entre 2008 e 2012 R$ 68,2 bilhões (35,9% do total). O estudo foi feito pelo TCU e mostra o tamanho do prejuízo que os municípios nordestinos tiveram depois que os governos do PT baixaram o IPI dos automóveis e dos chamados produtos da “linha branca” para segurar empregos no Sudeste.

A desigualdade continua
Como sempre, o Nordeste é a região que mais perde com a política de incentivos do governo federal. De acordo com estudo do TCU, essa política “Papai Noel” tirou R$ 68,2 bilhões de nossa região (recursos que seriam compartilhados entre estados e municípios), R$ 54,4 bilhões do Sudeste (28,7% do total), R$ 27,1 bilhões do Sul (14,3%), R$ 26,7 bilhões do Norte (14,1%) e R$ 13,5 bilhões do Centro-Oeste (7,1%). Isso é o que se pode chamar de “injustiça fiscal”.
Pacote – O líder da oposição Sílvio Costa Filho (PTB) diz que a bancada vai analisar “com seriedade e sem demagogia” o pacote fiscal do Governo do Estado, o que já é uma grande coisa. Porém, entende que, antes de propor a elevação de impostos, Paulo Câmara deveria extinguir secretarias e cortar cargos comissionados. É o mesmo discurso do DEM em relação a Dilma.
Placar – Por 27 votos contra 26, a Assembleia Legislativa do RS aprovou o pacote fiscal do governador Ivo Sartori para evitar que o Estado sucumba antes do término do mandato dele.
Pontapé – O ex-prefeito Clóvis Cavalcanti (PR) vai lançar no próximo domingo, num clube de campo, com o deputado Sebastião Oliveira (PR), sua candidatura a prefeito de Itapissuma.
Reforço – O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTB) continua engordando seu baú eleitoral para 2018. Sua mais recente aquisição foi o prefeito Lula da Capivara (Frei Miguelinho).
Palmas 1 – Márcio Stefanni, secretário da Fazenda, foi elogiado na Amupe pela forma com que expôs para prefeitos a lógica do pacote fiscal do Governo do Estado. A redução da alíquota do álcool, disse ele, objetiva segurar 80 mil empregos na Zona da Mata e, a tributação das “cinquentinhas”, ajudar a bancar as despesas com acidentes de moto.
Palmas 2 – Gilmar Mendes foi aplaudido pela militância da Rede ao votar pela 2ª vez no TSE pelo deferimento do registro do partido. Ele comparou a luta de Marina pelo registro do partido a uma “saga” dizendo que “legendas de aluguel” o obtiveram muito mais rápido, apesar de a ex-ministra ter tido 20 milhões de votos nas duas eleições que disputou.
Desafio – Diante da conjuntura difícil que o PT atravessa, seus líderes estaduais estão empenhados em segurar em 2016 pelo menos as prefeituras que já têm. Em São José do Egito, por exemplo, o prefeito Romério Guimarães tem tudo para reeleger-se, se tiver habilidade política para manter a unidade do grupo. Já em Águas Belas, o prefeito Genivaldo Menezes, que já foi reeleito, comemora a divisão das oposições em três palanques.
Torcida – Era grande a torcida, ontem, em Belo Jardim, por parte do prefeito João Mendonça (PSD), para que o próximo ministro da saúde seja o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB). O nome dele foi sugerido a Dilma pelo líder da bancada Leonardo Picciani (RJ). O prefeito guarda do parlamentar uma “ótima” impressão desde que o conheceu, anos atrás, à frente da prefeitura de Pedras de Fogo (PB), cidade vizinha a Itambé (PE).



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