Tribuna Belmontense - São José do Belmonte - PE: ENTREVISTA: Marcelo Pereira comenta rejeição de contas pelo TCE e diz estar tranquilo

12 de agosto de 2015

ENTREVISTA: Marcelo Pereira comenta rejeição de contas pelo TCE e diz estar tranquilo

Fotos: Farol de Notícias /Alejandro Garcia


Prefeito Marcelo Pereira, no último final de semana o Tribunal de Conta do Estado deu um parecer rejeitando as suas contas relativo ao ano de 2013. Gostaríamos de saber como o senhor recebeu essa informação e quais serão as medidas tomadas daqui para frente? Como o senhor analisou o julgamento de suas contas pelo TCE?

MARCELO PEREIRA: Olha meu amigo Giovanni, a situação dos municípios é caótica e a maioria dos municípios passa por dificuldades por não ter renda própria. Como é o nosso caso que vivemos basicamente de um FPM, que é em média um 1,2 milhão, 1,250 milhão por mês para manter toda uma estrutura. E também a dificuldade de manter a máquina funcionando, com esse dinheiro é impossível. E um ICMS que vem também, basicamente o que vem para um município é esse. O nosso município não tem renda própria, não tem receita própria.

O que é que acontece? O tribunal rejeitou nossas contas por conta do índice de pessoal e, infelizmente, eu não consegui e não consigo fazer com que, de imediato, revertesse esse índice. Nossos contratos foram constatados e eu mandei para o tribunal foram todos em cima de licenças prêmio, licença para tratamento de saúde, licença sem vencimento. Que dizer, a quantidade de pessoas que pediram licença foi a mesma que foi contratada. Infelizmente, o relator Carlos Porto achou por bem, que eu não cumpria o índice por conta de contratos, mas na verdade eu estava apenas fazendo as substituições.

Mas o senhor descumpriu os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal?

MARCELO PEREIRA: Não cumpri realmente o índice que ficou em torno de 57% e pouco, se não me engano, e por essa infelicidade, por conta de não ter receita própria também. E o que acontece nos municípios hoje, você tem que dar um aumento de salário todo mês de janeiro, esse aumento de salário é obrigatório por lei. Então, você não pode se negar a dar 13,8% aos professores, como nós demos logo de cara, em janeiro e o aumento do salário mínimo. É lei e tem que ser cumprida. Como é que a gente vai bater essa conta se a receita diminui e aumenta a folha de salário. Então é impossível para qualquer gestor. Eu acredito que 70% dos municípios que não tem receita própria consiga cumprir a lei de responsabilidade fiscal.

Nós temos vários outros municípios que eu acredito que estão na mesma situação. Não cumpri em 2013, não cumpri em 2014, não vou cumpri em 2015 e estou muito tranquilo em relação a isso. Isso causa também algum impacto porque eu abri mais PSFs para o município, eu achei que havia necessidade e que a população teria que ser melhor atendida na saúde e eu saí abrindo PSF na zona rural e nos bairros, todos os bairros do município. Também me aumentou um pouco a folha, mas mesmo assim fizemos muitas substituições e eu fazia isso de acordo com as substituições que se faziam necessária. Mas o processo foi passado para outros relatores e eu vou provar a eles que eu contratei de acordo com o que tinha a vida de pessoas substituídas.



O senhor vai recorrer ainda?

MARCELO PEREIRA: Vou recorrer lógico, vou recorrer e tenho certeza que vou ser atendido. Porque o problema é a receita que não bate com a despesa, quem entrar aqui em São José do Belmonte para ser gestor só sai demitindo todo mundo. Eu venho da zona rural e a gente não pode deixar os alunos da zona rural sem um professor, e quantas escolas nós temos na zona rural. Mais de 40 escolas, tem 40 escolas funcionando. Eu não posso deixar os alunos de zona rural desassistidos e a maioria da zona rural é tudo contrato. Então, a gente fica numa sinuca de bico, ou beneficia a população; a população em primeiro lugar, ou vai ter esse problema. Entre a população e o índice eu prefiro atender a população.

Então, pelo que o senhor está colocando o cenário de São José do Belmonte é praticamente a situação da maioria dos municípios. Vocês passam a desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal em função do arrocho que também está sendo imposto, principalmente pelo Governo Federal. Seria isso resumindo?

MARCELO PEREIRA: O país está arrecadando bem menos, cada vez menos e isso reflete diretamente nos município que, basicamente, recebem do imposto de renda e o IPI que é o FPM. Outra coisa fica em aberto, para você ter uma ideia, o mês de julho deste ano veio com 24% a menos do que julho de 2014. Como é que essa conta vai bater? Nunca. A gente vai afunilando, afunilando e não tem. E a máquina que a gente não tem como manter. E merenda e a estrutura da saúde, a ambulância que roda e tudo. Tudo isso depende do município e o município não tem arrecadação própria, como é o caso nosso. E eu tenho certeza que a maioria dos municípios brasileiros, não é nem de Pernambuco, brasileiro, vivem a mesma situação que a nossa.

Eu acredito que 10% têm receita própria e 90% não têm. É muito difícil, não é fácil fazer gestão. Eu tive também um problema de compensação de INSS, que apenas você faz uma compensação entre a receita e o município, segundo o escritório de advocacia que eu estou recorrendo também. A gente tinha um saldo de valor de INSS junto à receita e ele fez a compensação e eles não acataram, mas eu também vou recorrer. Isso foi um caso, parcela se paga, não é nada que venha desabonar a conduta, e entre o povo e a conta, eu prefiro estar fazendo o que eu achar que é melhor para o povo. O resto se resolve, e ai paciência. Eu vou trabalhar sempre pensando grande, não pequeno.

Se não vem arrecadação e a gente tem que… como é demitir, vai tirar o professor, vai tirar o médico do hospital, vai tirar do PSF? É impossível. Eu vou continuar pensando dessa forma, não vai pensar meu pensamento. Até porque, nesse caso, se pensar que qualquer relator que chegar, como eu já lhe disse, 70% dos municípios vão ter suas contas com pedido de rejeição. E eu vou continuar fazendo a mesma coisa que eu vinha, não vou mudar de jeito nenhum, eu não vou deixar o povo desassistido por conta que FPM cai, as contas diminuem e eu não vou deixar de atender o povo, eu penso assim.



Só para finalizar, aqueles que pensam que o senhor agiu de má fé e começaram a espalhar este fato. Quanto a isso o senhor está tranquilo? Não houve má fé da sua parte?

MARCELO PEREIRA: Claro que não, eu estou muito tranquilo em relação a isso. Eu jamais vou querer o que não é meu e nem tenho interesse. Eu não vejo assim, o que está havendo é a lei de responsabilidade fiscal. Alguém que é desinformado, que não sabe o que é a lei de responsabilidade fiscal ai pode estar desinformado do que vem a ser, possa pensar dessa forma. Em compensação, isso se faz diretamente entre um órgão e outro, o prefeito não faz nada, só assina dizendo que aceita a compensação, simplesmente. Ninguém vê dinheiro, como se diz, você agiu de má fé… não, ninguém agiu de má fé. Tem trabalho que você tem que fazer a diferença nessas coisas e se for assim eu continuo não cumprindo a lei de responsabilidade fiscal. Eu vou querer ver os médicos nos hospitais, enfermeiras nos PSFs e os professores ensinando os alunos, isso vai ser normal. Estou muito tranquilo em relação a isso, não tem dificuldade nenhuma com isso. Fonte: Blog Farol de notícias  notícias de são josé do belmonte,  politica de são josé do Belmonte, Belmonte política, Belmonte notícias,polícia Belmonte, polícia são José do belmpnte, política de são José do Belmonte, são José do Belmonte, Belmonte, belmonte noticias blog, belmonte noticias 190,



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