28 de agosto de 2015

ECONOMIA: Sem aval para empréstimos


A pior notícia que os gestores nordestinos poderiam receber foi confirmada, ontem, pela Secretaria do Tesouro Nacional: a retirada de pauta de pedidos de novos empréstimos para Estados e Municípios pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), sem prejuízo de esses pleitos poderem voltar a serem apreciados em reuniões futuras.
A Cofiex, que coordena o processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados pelos órgãos ou entidades do setor público, acompanha também a execução dos projetos. A Cofiex é formada por representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Ministério do Planejamento e do Ministério das Relações Exteriores

"Esse encaminhamento [recomendação para a retirada de pauta de novos empréstimos externos para estados e municípios] reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos. Ao propor tal encaminhamento, a STN [Secretaria do Tesouro Nacional] está cumprindo sua missão, que é gerir as contas públicas de forma eficiente e transparente, zelando pelo equilíbrio fiscal e pela qualidade do gasto público, com vistas a contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável", avaliou o Tesouro Nacional.
Segundo a instituição, houve, nos últimos quatro anos, um "crescimento acelerado do endividamento dos entes subnacionais (estados e municípios), com desembolsos anuais, apenas para Estados, na ordem de R$ 35 bilhões nos anos mais recentes". "Como é sabido, as operações externas, que somaram R$ 44 bilhões para os Estados nos últimos quatro anos, e cujos pleitos atual também somam alguns outros bilhões de dólares, contam com a garantia da União", acrescentou.
O Tesouro Nacional informou ainda entender que "mudanças no ambiente macroeconômico, inclusive as recentes reavaliações da nota soberana da República", forçam uma reavaliação da política de garantia da União e de expansão da dívida pública subnacional - que tem impacto direto na dívida bruta do governo geral, e nesses casos na dívida externa do setor público.
"Destaca-se ainda o encarecimento de algumas linhas de crédito, que também demandam uma revisão da capacidade financeira dos próprios entes subnacionais e certamente uma inflexão da política expansionista de linhas de financiamento para esses entes como forma de acomodação das demandas fiscais desses entes", informou o Tesouro Nacional.
O Tesouro Nacional informou ainda que promovido o "levantamento de informações sobre o endividamento dos entes subnacionais, seus riscos, sua capacidade de afetar o resultado primário e o próprio equilíbrio fiscal da Federação e a percepção da qualidade da dívida pública neste e nos próximos anos". "As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia", acrescentou.
A instituição informou também que estima que as análises em curso e definições futuras ensejarão a "criação de diretrizes mais transparentes para a concessão da garantia da União de maneira mais regular e planejada". "Dessa maneira, até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente", concluiu.
TERRENO– Na audiência que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, teve com a presidente Dilma colocou na mesa a disputa pelo hub da Latam entre Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Disse ser essencial a União ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade. "Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo", afirmou o senador.
Salvando os filhos – Ao ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-deputado Pedro Corrêa optou por ficar em silêncio sobre as acusações que pesam contra ele. Na segunda-feira passada, o delator Rafael Ângulo Lopez disse ter entregue dinheiro originário do esquema para Corrêa, Fábio e Aline, seus filhos. "Eu quero dizer que essas outras pessoas não têm nenhuma responsabilidade nos fatos. Eu assumo a responsabilidade de todos os fatos", disse. Ao ser questionado pelo juiz se estaria fazendo uma confissão, Corrêa negou. "Não estou dizendo que cometi esses crimes, mas estou dizendo que eles não participaram".
Burburinho da CPMF– O vice-presidente Michel Temer nega que o governo pretenda propor o retorno da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo extinto em 2007. Segundo ele, o que há são “burburinhos” sobre o tema. Reportagem de "O Globo" afirma que o Governo estuda recriar o tributo. Criada em 1997, a CPMF vigorou ao longo de uma década, sendo extinta na gestão de Lula. “Por enquanto, [a volta da CPMF] é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer.
Redução penal ameaçada– O Senado derrubará a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas pelos 81 senadores ao portal G-1. O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara. Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.
Reflexos em 2018– Se o jovem militante Toninho Rodrigues (PMDB) vier mesmo a ser o candidato a vice-prefeito de Caruaru na chapa liderada pela deputada Raquel Lyra (PSB), o seu pai, o deputado Tony Gel, também do PMDB, pode em 2018 trocar a reeleição na Assembleia Legislativa pela disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados com o apoio do grupo do ex-governador João Lyra Neto (PSB).





CURTAS 
CIDADÃO– A Câmara de Vereadores de Salgueiro, a 530 km do Recife, aprovou, por unanimidade, a concessão do título de cidadão salgueirense ao deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB). Autor da proposta, o vereador Almir Agente disse que Jarbas, quando governador do Estado, fez muito pelo munícipio em muitas áreas, principalmente para aumentar a capacidade hídrica.
GIRO– O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, prestigia uma série de inaugurações no Agreste e Sertão hoje e amanhã. Passa a manhã em Bom Conselho e a tarde em Jupi, onde haverá inaugurações de obras do FEM, o fundo de investimento criado na gestão de Eduardo para socorrer os municípios. De lá, segue para Arcoverde, Tupanatinga e Águas Belas.
Perguntar não ofende: A crise e a operação Lava Jato acabaram com a blindagem de Lula? 



VOLTE À PÁGINA INICIAL





Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Quem somos

O Tribuna Belmontense é um blog de divulgação de notícias locais e regionais sobre os mais diversos assuntos de interesse geral.

Agradecemos sua visita. Volte Sempre :)

Twitter

Copyright © Tribuna Belmontense - São José do Belmonte - PE

Design por