14 de julho de 2015

MP do Futebol é aprovada pelo Senado e segue para sanção de Dilma



A Medida Provisória 671/15 – mais conhecida como MP do Futebol, que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes com o governo federal – voltou a ser pauta em Brasília. Depois de aprovada na Câmara dos Deputados com texto mais brando na semana passada, ela passou também pelo crivo dos senadores e, agora, seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff, por ter sido aceita com as alterações feitas no estágio anterior.

O relatório criado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi a base do texto, que sofreu modificações devido à emenda aglutinativa articulada por parlamentares relacionados à CBF e aos clubes brasileiros, assinada pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), membro do conselho deliberativo do Atlético-GO.

Entre as mudanças, estão o aumento da porcentagem de receita bruta dos clubes para o pagamento da folha salarial dos times de 70% para 80%, o estabelecimento da taxa Selic (atualmente 13,75% ao ano) como referência para a correção do parcelamento das dívidas dos clubes e a queda da exigência de déficit zero no orçamento a partir de 2021.

Além disso, o artigo que transformaria a Seleção Brasileira em patrimônio cultural foi retirado. O mesmo ocorreu com a alteração nos colégios eleitorais das federações estaduais, que daria mais poder aos clubes grandes.



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