22 de julho de 2015

Esquema teria desviado pelo menos R$ 80 mil de prefeitura na Paraíba, diz Ministério Público



Prefeita não pode ficar a menos de 100 m de prédios públicos, determina TJ. Prefeita Cláudia Dias diz que está à disposição da Justiça.

Pelo menos R$ 80 mil foram desviados dos cofres da prefeitura de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, segundo o chefe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Octávio Paulo Neto. Segundo ele, os valores podem ser ainda maiores porque o MP ainda vai fazer um levantamento do material apreendido na manhã desta terça-feira (21) em uma operação realizada pelo MP em conjunto com a Polícia Militar e a Controladoria Geral da União (CGU) na prefeitura de Monte Horebe e em residências e empresas do município e das cidades de Bonito de Santa Fé e João Pessoa.

Segundo Octávio Paulo, pelo menos 30 pessoas estão envolvidas no esquema de desvio de dinheiro público, entre elas a atual prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias (DEM), o ex-prefeito do município, Erivan Dias Guarita (PPS) e o secretário municipal de Administração, Erivaldo Jacó de Sousa. O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que, a partir desta terça, os três estão impedidos de chegar a até 100 metros de prédios públicos da cidade por tempo indeterminado. Os outros suspeitos seriam funcionários fantasmas e pessoas que emprestavam os nomes para a criação de empresas de fachada que participavam das licitações.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, a prefeita Cláudia Dias disse que está à disposição da Justiça para prestar todas as informações e explicou que os fatos são da gestão anterior a dela, no qual ela atuou como secretária de Administração e da Fazenda. "Eu vejo com tranquilidade e normalidade os trâmites da Justiça e como é de praxe afastar o prefeito em questão. Vamos atender à Justiça no que for possível. Estou me inteirando dos fatos e alguns desses já foram motivo de outros processos, dos quais na época como secretária eu ajudei o prefeito na sua defesa. São fatos que, no decorrer do processo, serão esclarecidos", disse ela.

Sobre a decisão judicial de se manter afastada dos prédios públicos, ela explicou que vai ser difícil cumprir a medida, pois a cidade é muito pequena. "Eu espero que eles entendam que não é uma afronta à decisão, mas é porque a cidade é realmente muito pequena", comentou.

De acordo com as investigações do MPPB, as fraudes ocorreram em vários setores da prefeitura de Monte Horebe entre os anos de 2010 e 2012, como a compra de alimentos, obras de construção civil e até a contratação de funcionários, possivelmente fantasmas. “Eram feitas licitações para a realização dos serviços e das obras e o dinheiro era desviado e acabavam entrando nas contas pessoais da prefeita e do ex-prefeito”, explicou o chefe do Gaeco.

Investigação longa

As investigações começaram há mais de três anos e fazem parte de um desdobramento da 'Operação Transparência', que investigou esquemas de corrupção e fraudes em dezenas de municípios paraibanos. “Com base nestes dados, pedimos a quebra de sigilo bancário dos investigados e chegamos a constatar o desvio. Na operação deflagrada hoje nós apreendemos computadores, documentos, cópias dos processos licitatórios e vários outros itens que irão ajudar no levantamento de provas do esquema criminoso”, explicou.

Segundo o chefe da CGU, Fábio Araújo, a próxima etapa da operação é analisar o material apreendido e os dados da quebra do sigilo bancário. Isso vai ajudar a levantar, de fato, quais as licitações que realmente aconteceram e foram devidamente executadas e quais não foram. "Também devemos levantar quanto foi o valor real desviado e a estimativa é de que em até três meses tenhamos tudo isso apurado", explica Araújo. Para ele, este levantamento vai tornar possível confirmar as suspeitas e a partir disso é que podem ser determinadas as medidas punitivas de acordo com os possíveis crimes. "Nossa meta também é tentar recuperar de volta para os cofres públicos os valores desviados”, disse.

O chefe do Gaeco explicou que, inicialmente, o Ministério Público vai investigar indícios dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. “Com a apuração do material apreendido, podemos não só confirmar estes crimes como também até mesmo descobrir outras atividades ilícitas, bem como o envolvimento de outras pessoas”, concluiu Octávio. Vale do Piancó Notícias com G1



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