11 de julho de 2015

4 cenários que poderiam tirar Dilma Rousseff do poder

A presidente Dilma Rousseff: discussões sobre fim antecipado do seu segundo mandato


São Paulo – A presidente Dilma Rousseff enfrentou nas últimas semanas uma série de situações que provavelmente tiraram o seu sono. Além do aumento do desemprego e do fraco desempenho econômico, a petista viu a aprovação de seu governo despencar mais uma vez e sua campanha de reeleição ser citada em depoimento na Operação Lava Jato como uma das que receberam doações ilegais.

O clima no Planalto piorou depois que o PSDB engrossou o tom do discurso contra o atual governo. No último domingo, durante o congresso nacional do partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado nas últimas eleições, chegou a dizer que Dilma “caminha a passos largos para a interrupção do mandato”.

Para o sociólogo Antônio Lavareda, presidente do conselho do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), a mudança no discurso tucano tem como principal motivo o de se apresentar como uma sigla “ao lado da opinião pública”. Para ele, tanto o PSDB quanto o PMDB – hoje base aliada do governo – devem centrar esforços nos próximos meses para não se mostrarem descolados do que aponta como uma “demanda das ruas”.

“Independente de a Dilma sair antes do fim do mandato, eles já estão se preparando para as próximas eleições”, diz Lavareda. “É provável que até dentro do PT tenha gente questionando se não seria interessante que Dilma saísse para que a página seja virada antes das próximas eleições municipais".

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada esta semana, Dilma pareceu não estar disposta a virar a página tão cedo. Ela reagiu aos comentários dos tucanos e acusou setores da oposição de serem “um tanto golpistas”. "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Isso é luta política", afirmou.

Um processo de impeachment é levado a cabo segundo critérios jurídicos e, digamos, disposição política. Para Humberto Dantas, professor de Ciências Políticas do Insper, em São Paulo, ainda não há consenso entre os partidos sobre um eventual pedido de impeachment de Dilma, mas a oposição já aposta em quatro possíveis cenários para que isso aconteça.

1 – Impeachment por corrupção

Ricardo Pessoa, dona da construtora UTC, disse em depoimento na Operação Lava Jato, que doou 7,5 milhões de reais à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobrás.

Se o esquema for comprovado, é possível que a oposição peça a abertura de um processo de impeachment no Congresso. “A questão, nesse caso, é que o mesmo motivo que pode afastar Dilma também pode condenar seus próprios acusadores”, diz Dantas.

2- Rejeição das contas

Dilma tem até o próximo dia 22 para explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as irregularidades apontadas nas contas de seu primeiro mandato. Entre elas estão as chamadas “pedaladas” fiscais, que permitiriam ao governo usar recursos de bancos públicos para cobrir despesas como o pagamento do Bolsa Família.

O julgamento do TCU deve acontecer em meados de agosto. Caso as contas não sejam aprovadas, o órgão pode determinar punições para os envolvidos nas operações, como ministros, mas não para a presidente. A avaliação de Dilma fica nas mãos do Congresso, que pode reprovar o relatório.

3- Irregularidades na campanha

Logo após o segundo turno das eleições presidências de 2014, o PSDB entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar se houve abuso do poder econômico e político e “obtenção de recursos de forma ilícita” na campanha de reeleição de Dilma.

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o depoimento de Ricardo Pessoa, dono da UTC, também nesse processo. Se as denúncias forem comprovadas, tanto Dilma quanto o vice-presidente Michel Temer (PMDB) podem ter seus mandatos cassados.

4- Renúncia

A oposição não descarta a possibilidade de Dilma renunciar ao cargo. A justificativa apontada é que a junção de baixa popularidade e o estremecimento das relações com o Congresso poderá fragilizar a imagem da petista, que escolheria deixar a cadeira da presidência mais cedo.

“Se a situação política de Dilma se agravar e ela sentir que não conta com o apoio de seus aliados vai ficar cada dia mais difícil governar”, diz Lavareda. “Não é uma questão de ser forte ou fraca, mas sim de ter sustentação política para aguentar mais três anos de mandato”.



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