20 de maio de 2015

Governo da Paraíba suspende por 60 dias repasse para realização de festas


Medida tem como objetivo conter gastos na comemoração do São João. Decreto semelhante foi publicado às vésperas do Carnaval neste ano.

O governo da Paraíba publicou um decreto que suspende por 60 dias os gastos públicos para realização de festividades. O decreto consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta terça-feira (19). Com a suspensão, ficam vedadas tanto a promoção de festas pelo próprio governo estadual, quanto o repasse para municípios.

De acordo com o decreto, “ficam suspensas, pelo prazo de 60 dias, as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais".

A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, “desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira".

O anúncio do governo cerca de um mês antes do São João foi semelhante à medida decretada às vésperas do Carnaval neste ano. À época, no dia 14 de janeiro, o governo baixou uma determinação que suspendia a liberação, também por 60 dias, de recursos para realização de festejos carnavalescos. (G1).



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