29 de abril de 2015

Concessão de prisão domiciliar a réus preocupa investigadores da Lava Jato



Investigadores da Operação Lava Jato receberam com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a nove empresários acusados de envolvimento no esquema de superfaturamento de contratos na Petrobras. A decisão, da segunda turma de ministros do Suoremo, foi por margem apertada (três votos a dois).

De fato, juridicamente havia divergência interna, mesmo nos órgãos investigadores, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre a possibilidade de manutenção de presos por muito tempo por meio da prisão preventiva, medida cautelar para evitar que o réu cometa outros crimes.

No âmbito geral, com pequenas exceções, a justificativa jurídica para manter esses empresários na cadeia era a possibilidade de fuga ou a de atrapalhar as investigações, por meio de eventual destruição de provas.

A maior preocupação dos investigadores está no poder econômico dos investigados neste caso, que envolve empresários como o dono da construtura UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe de um cartel que atuava na Petrobras.

No curso da Lava Jato, depoimentos de investigados e testemunhas foram retificados em um segundo momento, o que gerou suspeita de pressão econômica sobre os envolvidos.(G1 por Matheus Leitão).



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