5 de março de 2015

Ministério Público Federal manda tombar cais José Estelita

O Ministério Público Federal recomendou ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) o tombamento do pátio ferroviário das Cinco Pontas, no cais José Estelita, região central do Recife. Na prática, o pedido poderá inviabilizar os planos do consórcio Novo Recife, que pretende erguer no local um complexo imobiliário com 13 prédios de 12 a 38 andares.
O cais José Estelita ficou conhecido nacionalmente em maio de 2014, quando manifestantes invadiram o terreno para impedir a demolição de antigos galpões abandonados, dando início ao #OcupeEstelita, movimento que ganhou a adesão até de famosos de fora do Recife. Desde então, as obras estão embargadas.
No caso do Recife, os manifestantes se opõem ao projeto, pois afirmam que o novo empreendimento irá descaracterizar a paisagem do centro histórico da cidade.
No cais José Estelita funcionou a Estrada de Ferro do Recife ao São Francisco, inaugurada em 1858, e ainda há antigos armazéns de açúcar.
O terreno pertencia à extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A). Em 2008, o consórcio formado por quatro empreiteiras, entre elas Queiroz Galvão e Moura Dubeux, adquiriu em leilão, por R$ 55 milhões, parte da área dos antigos armazéns, num total de 102 mil metros quadrados. O consórcio prevê investimento de R$ 1,5 bilhão para o complexo, com dez prédios residenciais, um empresarial, um misto e um hotel.
Na recomendação, o Ministério Público argumenta que a área tem valores histórico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico. Diz ainda que há "concreto e mais que iminente risco de perda, comprometimento irreversível e descaracterização" devido ao projeto imobiliário previsto.
Para a procuradora da República Mona Lisa Ismail, uma das autoras da recomendação, a área "foi essencial para a constituição física da imagem da cidade do Recife e dos bairros vizinhos".
Se o tombamento for aprovado, o consórcio não poderá realizar obras que alterem as características originais dos bens. As restrições valem mesmo para o tombamento provisório, a fase prévia de estudos.
Procurado, o consórcio Novo Recife afirmou que não iria se pronunciar sobre a recomendação de tombamento, pois não foi notificado.(Da Folha de S.Paulo).



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