10 de março de 2015

Bancada federal de Pernambuco assina manifesto em favor do Exame de Ordem


A OAB-PE criou uma frente suprapartidária para lutar em defesa do Exame de Ordem.
Dos 25 deputados que compõem a bancada pernambucana na Câmara Federal, 15 assumiram o compromisso público de defender a manutenção do Exame, subscrevendo o manifesto lançado pela OAB-PE, na manhã da segunda-feira, dia 09.
Coordenado pelo presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o evento contou com a participação dos deputados federais Augusto Coutinho (SD), Sílvio Costa (PSC) e Tadeu Alencar (PSB), além do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).
Ao agradecer a participação de todos, o presidente Pedro Henrique destacou em seu discurso, que “o fim do Exame de Ordem representa um desserviço à cidadania”.
“Com o manifesto, esperamos chamar a atenção para a importância de combater a aprovação do Projeto de Lei 2154, de autoria do deputado Eduardo Cunha, que tramita desde 2011 e voltou à pauta da Câmara Federal em janeiro deste ano”, frisou o presidente da OAB-PE.
Ele destacou ainda que a manifestação de repúdio ao retorno da proposta legislativa que tenta extinguir o Exame de Ordem, foi deliberada na primeira sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, em 2015, sendo aprovado por unanimidade.
De acordo com Pedro Henrique, lançado o Manifesto, o próximo passo é buscar o apoio dos outros 10 parlamentares que formam a bancada pernambucana no Congresso e de demais instituições da sociedade civil. “Fomos a primeira seccional da OAB a mobilizar sua bancada. Agora, e intensificar o movimento”, enfatizou o presidente da OAB-PE.
O deputado Sílvio Costa ressaltou ser a favor da qualificação em todas as áreas. “Temos que ampliar o exame para as demais profissões no país. Pernambuco tem 84 faculdades. É a informação em detrimento da formação”, disse. O deputado Tadeu Alencar destacou em sua fala, estar participando do Manifesto com muito gosto.
“É uma causa nobre que deve ter todo entusiasmo e energia. Tratamos do interesse da sociedade, da cidadania. Contém com nosso mandato para reverberar a importância do Manifesto”, complementou.
Quem também destacou a importância do Exame de Ordem foi o deputado Augusto Coutinho. “É preciso que haja uma articulação nacional para que a matéria não venha a ser votada”, disse. Já o deputado Rodrigo Novaes destacou que o Exame de Ordem é essencial para que se mantenha a qualidade profissional dos advogados. Embora seja uma matéria de âmbito federal, Novaes se colocou à disposição para mobilizar os demais parlamentares estaduais e até a promover um abaixo-assinado no sentido de fortalecer o Manifesto. “Zelo pela imagem da advocacia. Que a OAB continue defendendo as causas justas”, complementou.
Os conselheiros federais da OAB por Pernambuco, Leonardo Accioly e Henrique Mariano; e o ex-presidente da OAB-PE e atual secretário de Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura da Cidade do Recife, Jayme Afora, também fizeram uso da palavra, destacando a importância da mobilização.
Participaram do lançamento do Manifesto, Adriana Rocha Coutinho, Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, Fernando Lins e Bruno Baptista, respectivamente, vice-presidente, secretário geral, secretário geral adjunto e diretor tesoureiro da OAB-PE; o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Nacional, Eduardo Pugliese; o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Gustavo Ramiro; e o membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem e conselheiro seccional Gustavo Freire.( Blog do Jamildo).


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