11 de março de 2021

Em Bezerros, procurador-geral do MPPE emite recomendação contrária à autorização de funcionamento de atividades religiosas presenciais


Após tomar ciência de que a Prefeitura de Bezerros havia autorizado, por meio do Decreto Municipal nº 2.414, o funcionamento das atividades religiosas, dos cultos, das igrejas e dos templos, tanto online quanto presencialmente, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, enviou ofício à prefeita Maria Lucielle Silva Laurentino, nessa segunda segunda-feira (9), recomendando a adequação do decreto municipal às limitações impostas na normativa estadual, notadamente acerca da classificação das atividades declaradas como essenciais.

Conforme o Decreto Estadual nº 50.346, de 1º de março de 2021, as celebrações religiosas estão vedadas da sua forma presencial até o dia 17 de março, de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos em qualquer horário, somente podendo ocorrer pela internet ou por outros meios de comunicação, sob pena de responsabilização criminal, com a adoção das medidas de persecução penal cabíveis. Foi dado um prazo de 24h para que o município informe o acatamento à recomendação e as providências adotadas.

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Governo de São Paulo proíbe partidas de futebol por 15 dias


Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou a fase roxa da quarentena, como tentativa de conter o avanço da covid-19.

Entre as novas restrições, foi definida a paralisação do futebol no estado a partir do dia 15 março (segunda-feira). A expectativa é que o período de inatividade do Campeonato Paulista, e outros eventos esportivos, seja de aproximadamente 15 dias. Os jogos previstos para o próximo fim de semana ainda serão disputados.

A decisão do governador vai contra o desejo de lideranças do futebol em São Paulo. A Federação Paulista, por exemplo, já havia emitido um comunicado discordando da possibilidade de paralisação, defendendo a segurança do protocolo de saúde estabelecido para os estaduais.

Até o momento, foram disputadas três rodadas do Campeonato Paulista. Restam outras nove antes do término da primeira fase.

Por Gazeta esportiva

Governo de São Paulo proíbe partidas de futebol por 15 dias

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9 de março de 2021

AO VIVO: STF julga suspeição de Moro


Começou às 14h10 desta terça-feira (9) a  sessão da Segunda Turma do STF para votar suspeição de Sergio Moro no julgamento do “caso do tríplex” no qual condenou de maneira irregular o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Fracassou manobra do ministro Edson Fachin que tentou cancelar a sessão alegando que depois de sua decisão de anulação dos processos da Lava Jato de Curitiba, nesta segunda-feira, não haveria mais razão para julgar a suspeição de Moro.

Ele recorreu ao presidente do STF, Luiz Fux, para cancelar a sessão e enviar o caso ao plenário da Corte, mas a manobra fracassou.

Assim que foi instalada a sessão da turma, Fachin apresentou uma questão de ordem solicitando o cancelamento, mas foi derrotado por 4 votos a 1. Votaram a favor da continuidade da sessão Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes. Apenas Fachin votou pelo cancelamento.

Acompanhe ao vivo a sessão:


Por Brasil 247

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Salgueiro, Petrolina, Araripina e Ouricuri: 100% de UTIs para Covid-19 estão ocupadas


Os prefeitos de Salgueiro, Petrolina, Araripina e Ouricuri, todas estas cidades no Sertão de Pernambuco, estão polvorosos com o anúncio de 100% de ocupação de leitos de UTI’s destinadas para pacientes com a Covid-19.

A situação da pandemia é preocupante para o sertão do Estado. Segundo dados divulgados pelo colunista Carlos Britto, todas as UTIs públicas destinadas a pacientes com a Covid-19 estão com 100% de ocupação para os municípios citados.

É provável que Serra Talhada seja a próxima cidade que entrará em colapso. Segundo informações, a REDE PEBA registra fila de espera de 12 pacientes por leito de UTI.

Por Pernambuco noticias

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“Bolsonaro acaba de ser reeleito,” afirma Kim Kataguiri, após anulação das condenações de Lula


O deputado federal Kim Kataguiri (DEM) reagiu no Twitter, à decisão de Edson Fachin de anular todos os atos processuais em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba, tornando o ex-presidiário elegível:

“Lula elegível. Bolsonaro acaba de ser reeleito. Desolador”, disse Kim.

Decisão 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. 

Kataguiri é do MBL, um dos movimentos de rua mais atuantes no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em dezembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Por Portal de Prefeitura

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Seca: Governo de Pernambuco decreta situação de emergência em 54 cidades


O Governador de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, decretou, nessa segunda-feira (8), situação de emergência em 54 cidades localizadas no Sertão do Estado. Todos os municípios estão sendo castigados pela estiagem.

Sem chuva nestas cidades estaria havendo um impacto na agropecuária da região, não dando condições aos habitantes destas cidades para superar os prejuízos provocados por eventos adversos, o que exige do governo a adoção de medidas para restabelecer a normalidade da região afetada pela falta de chuva.

O estado de emergência tem validade de 180 dias e desde então os órgãos estaduais devem atuar adotando medidas necessárias para o combate emergencial da seca. Confira as cidades afetadas.

  1. Afogados da Ingazeira
  2. Afrânio
  3. Araripina
  4. Arcoverde
  5. Belém de São Francisco
  6. Betânia
  7. Bodocó
  8. Brejinho 
  9. Cabrobó
  10. Calumbi 
  11. Carnaubeira da Penha
  12. Manari 
  13. Mirandiba 
  14. Moreilândia
  15. Orocó
  16. Ouricuri
  17. Petrolina
  18. Parnamirim
  19. Petrolândia
  20. Quixaba
  21. Salgueiro
  22. Santa Cruz
  23. Cedro
  24. Custódia
  25. Dormentes
  26. Exu
  27. Flores
  28. Floresta
  29. Granito
  30. Ibimirim
  31. Iguaracy
  32. Inajá
  33. Ingazeira
  34. Ipubi
  35. Itacuruba
  36. Itapetim
  37. Jatobá
  38. Lagoa Grande
  39. Santa Cruz da Baixa Verde
  40. Santa Filomena
  41. Santa Mar da Boa Vista
  42. Santa Terezinha
  43. São José do Belmonte
  44. Serra Talhada
  45. Serrita
  46. Sertânia
  47. Solidão
  48. Tabira
  49. Tacarutu
  50. Terra Nova
  51. Trindade
  52. Triunfo
  53. Tuparetama
  54. Verdejante

Por Pernambuco noticias

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Com suspeição de Moro na pauta do STF, Lula adia pronunciamento


Petista preferiu esperar até quarta-feira (10/3) para comentar a decisão do ministro Edson Fachin, que o tornou novamente elegível. STF julga suspeição de Moro na tarde desta terça-feira (9)

O pronunciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que seria realizado na tarde desta terça-feira (9/3), foi adiado para quarta-feira (10), às 11h. O motivo foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de pautar a ação que julga a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução do caso do triplex do Guarujá.

Na segunda-feira (8), Lula se tornou novamente elegível após o também ministro do STF, Edson Fachin, anular as condenações provenientes da Operação Lava-Jato. Ele, que é responsável pelas ações envolvendo a operação no Supremo, declarou que estudou o caso no período de recesso do Judiciário.

Segundo a assessoria de Lula, a entrevista coletiva para comentar a decisão de Fachin estava marcada para às 14h desta terça-feira e ocorreria no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Porém, com a entrada da ação contra Moro na pauta do dia no Supremo, o petista preferiu esperar. O julgamento começa no mesmo horário em que era prevista a coletiva do ex-presidente.

Por Correio Braziliense

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Governo de Pernambuco abre crédito suplementar de R$ 99 milhões para saúde do Estado


Em meio a pandemia da COVID-19, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, abriu um crédito suplementar no valor de R$ 99.045.611,06 (noventa e nove milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e seis centavos) em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES/PE.

Na mesma ocasião, o Governador abriu outro crédito, este de R$ 6.610.974,46 (seis milhões, seiscentos e dez mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor destinado para a saúde ultrapassa a marca dos R$ 100 milhões, mas em dois decretos diferentes.

O documento foi assinado polo governador nessa segunda-feira (8) na presença no secretário de saúde, André Longo, e outros membro da executiva estadual, a exemplo de José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, Décio José Padilha da Cruz e Alexandre Rabêlo Távora.

O governo entendeu que há necessidade de reforçar dotações orçamentárias na pasta da saúde, que estavam insuficientes para atender as despesas operações da Secretaria Estadual de Saúde.

Por Pernambuco noticias

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Novo áudio: Deltan orienta retirar das provas diálogo que aniquilaria peça contra Lula


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo áudio-bomba em que o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, orienta colegas a retirar dos autos do processo uma conversa interceptada em que era citada a decisão de Marisa Letícia, esposa de Lula, já falecida, de desistir do triplex no Guarujá. Ou seja, o diálogo desmontaria a peça de acusação contra o ex-presidente.

No diálogo, Dallagnol pediu a um colega, a quem chama de "Julito", pensasse “com boa vontade” e de “coração aberto” ´para agirem desta forma como uma “questão de interesse mesmo” "da Lava Jato.

Para a defesa, o diálogo que cita Marisa Letícia 'aniquila toda a tese da “lava jato” e revela "um plano de ocultar o material da Defesa Técnica do Reclamante".

“Negócio é o seguinte, pressuposto básico do Robinho. Ele não vai fazer nada com o que você não tá confortável. Esse é o pressuposto dele. Agora, é, o que eu quero que você pense com a cabeça aberta é a seguinte coisa: É, eu falei com ele e aos nossos, e aquilo que a gente conversou agora, ele tá na mesma página. Ele tem a mesma, mesma página quanto a avaliação de método e de estratégia”, diz Dallagnol. “Já vou te adiantar, mas queria marcar, se pudesse conversar lá por uma e dez, nós três. Eu vou tá lá na força tarefa, Robinho também, a gente faz um viva-voz com você”, diz Dallagnol no áudio.

“É, qual é essa questão da divergência em concreto: Ele acha que aquilo que veio no depoimento, você pode até eventualmente ver o vídeo aí, mas queria que você olhasse com boa vontade tá, com boa vontade tá, não pra afirmar posição, questão de interesse mesmo, é, ele acha, olhando aquilo e olhando o que você já colocara na peça, que não muda nada de perspectiva, de chances ou de riscos em relação ao que já tá na peça quando fala que ele era conexão entre, entre todos. Então dá uma avaliada com essa perspectiva, dá uma pensada, pensa com a cabeça aberta e mantem o coração aberto pra pensar fora da caixa quando a gente conversar também uma e pouco", completa em seguida o procurador.

Confira o áudio:


Por Brasil 247

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Inacreditável: Petrobras anuncia sexto aumento da gasolina no ano. Diesel também tem alta


Novamente o preço das gasolina e do diesel sofrerá reajuste. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (8) pela Petrobras. O valor é válido para o litro do combustível vendido às refinarias, que logo elevarão preço para as distribuidoras e final quem pagará o preço mais alto é consumidor.

Segundo informações, o litro da gasolina sofrerá reajuste de 8,8%, cerca de R$ 0,23 centavos; enquanto o DIESEL ficará 5,5% mais caro, algo em torno de R$ 0,14 a mais por litro vendido. Ainda não há estimativa de quanto ficará mais caro para o consumidor que paga impostos federais e estaduais.

Por Pernambuco noticias 

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