10 de fevereiro de 2021

Beneficiários do Bolsa Família podem ficar fora do novo auxílio emergencial; entenda


Entre os temas tratados no encontro, está uma eventual nova rodada do auxílio emergencial, assunto que tem gerado muitas discussões e expectativa, desde o fim do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de 2020 e teve seus últimos pagamentos realizados em janeiro de 2021.


Desde o fim do auxílio emergencial, tem sido especulado que o Bolsa Família seria ampliado para atender também aqueles que ficaram órfãos do programa.


O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, tocou no assunto de trocar o auxílio emergencial por uma ampliação do Bolsa Família, na última terça-feira (2), dizendo que pretende identificar, com a equipe econômica do governo federal, a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, “que pode ocorrer por meio de algum programa análogo ou incremento do Programa Bolsa Família”.

 

O projeto ‘auxílio emergencial consecutivo’, também, inclui os beneficiários do Bolsa Família, em uma nova rodada do auxílio emergencial. O valor do auxílio emergencial devido à família beneficiária do Bolsa Família seria calculado pela diferença entre o valor total previsto a título do auxílio emergencial consecutivo e o valor previsto na soma dos benefícios financeiros estabelecidos pela Lei do Bolsa Família.

No entanto, após a reunião dessa quinta (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ofereceu uma possibilidade diferente.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família, e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social.

Ela seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Reajuste no Bolsa Família

Sem um substituto para o auxílio emergencial, o governo federal anunciou que deve preparar uma Medida Provisória (MP) para reestruturar o Bolsa Família em 2021. A ideia é reajustar valores e criar novas bolsas dentro do limite da folha orçamentária de R$ 34,8 bilhões já determinada para este ano.

Estado de calamidade pública

O ministro ressaltou que a recriação do auxílio emergencial deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Parlamento

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

Por Expresso do Sertão

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Governo de Pernambuco anuncia início do ano letivo e retomada gradual do ensino presencial


O governador Paulo Câmara anunciou, na última quarta-feira (03.02), o início do ano letivo do ensino médio na rede pública estadual a partir da quinta-feira (04.02). Segundo ele, as escolas estaduais estão preparadas para receber professores e alunos, adotando todos os protocolos de segurança e higiene, mas o Estado também vai continuar oferecendo a opção das aulas remotas às famílias que preferirem não enviar seus filhos para o ensino presencial. O Governo do Estado também está liberando as prefeituras para retomarem as aulas presenciais da rede municipal de maneira gradual e cumprindo todos os protocolos, a partir do dia 22 de fevereiro, estendendo-se semana a semana até o dia 15 de março, com a volta da educação infantil.

O cronograma de retomada foi traçado de acordo com os protocolos validados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19 e foi dividido em quatro etapas, com início a partir do dia 22 de fevereiro, quando professores do Ensino Fundamental e servidores devem retornar para adequação das escolas e capacitação. Em seguida, os estudantes do nono, oitavo, sétimo e sexto ano do Ensino Fundamental retornam no dia 1º de março. O calendário seguirá com os estudantes do quinto, quarto, terceiro, segundo e primeiro ano do Ensino Fundamental voltando no dia 08 de março. Por fim, haverá a volta dos alunos do Infantil, cujo retorno está previsto para o dia 15 de março.

O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, destacou que a decisão de voltar às aulas presenciais, no modelo híbrido, foi pautada na importância que a educação tem não apenas na vida das crianças e jovens, mas no desenvolvimento do Estado como um todo. “O ano de 2020 foi desafiador, mas conseguimos vencê-lo com planejamento, paciência, criatividade e confiança nos protocolos estabelecidos. A pandemia ainda não acabou. Precisamos agora seguir com projetos e protocolos definidos e sendo traçados para nos acostumarmos com esse novo momento”, disse.

O gestor da pasta destacou, ainda, que o Governo de Pernambuco seguirá oferecendo o programa “Conecta Aí”, lançado no ano passado e que patrocina dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que eles possam acessar gratuitamente o material disponibilizado na Plataforma Educa-PE, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e no Google Classroom. Ao acessar essas plataformas, os estudantes não gastam dados dos celulares.

PROTOCOLO DE SEGURANÇA – Para que as atividades presenciais sejam retomadas de forma segura e responsável durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco elaborou um caderno de protocolo com regras que garantem o distanciamento social, além de assegurar mecanismos de proteção, monitoramento e comunicação da doença. O documento está disponível no site da Secretaria (www.educacao.pe.gov.br).

É importante destacar que todas as escolas estão preparadas para receber os estudantes, professores e demais profissionais, seguindo um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar a contaminação do novo coronavírus. As unidades de ensino irão, por exemplo, aferir a temperatura corporal dos estudantes, disponibilizar totens de álcool em gel pelos corredores, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala de aula, máscaras e faceshields para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes e cartazes de orientação. 

Cronograma de retomada Ensino Fundamental e Infantil, escolas municipais                                                                  

Retorno de servidores e professores para adequação das escolas e capacitação: 22/02/2021

Retorno dos estudantes do 9º, 8º, 7º e 6º ano do Ensino Fundamental: 01/03/2021

Retorno dos estudantes do 5º, 4º, 3º, 2º e 1º ano do Ensino Fundamental: 08/03/2021

Retorno do Ensino Infantil: 15/03/2021

Por Pernambuco em Pauta

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4 de outubro de 2020

MPPE: Candidatos e partidos devem cumprir normas sanitárias contra a Covid-19


O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), ao lado do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), publicou a Orientação Normativa Conjunta n.º 01/2020. Ele dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) para garantir o cumprimento das medidas sanitárias por parte de candidatos, órgãos municipais, partidos políticos e todos os usuários da Justiça Eleitoral no Estado.

O documento orienta que os promotores eleitorais do Estado devem expedir recomendações aos candidatos e partidos políticos (diretórios municipais) a fim de observarem a realização de propaganda eleitoral de acordo com as normas preconizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), bem como nos pareceres técnicos da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O uso de máscara, por exemplo, é obrigatório por todos os presentes em todos os atos e eventos presenciais de propaganda eleitoral (Lei Estadual n.º 16.198/2020).

“Estamos vivenciando uma situação excepcional em que o mundo vivencia em decorrência da pandemia da Covid-19 e isso está afetando as eleições deste ano. Exigindo, assim, dos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE), dos candidatos, dos partidos e da própria Justiça Eleitoral uma nova postura que se adapte à nova realidade de convivência com o novo coronavírus. É preciso que todos tenham consciência que a pandemia ainda não acabou, e se depender do Ministério Público de Pernambuco, a saúde e a vida do povo pernambucano será defendida a qualquer custo” disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Desta forma, os candidatos e os partidos devem contribuir para a normalidade da campanha e a segurança do voto, observando as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes. Ainda assim, investir devem priorizar o investimento em propaganda digital em detrimento do uso de material impresso, evitado contato do cidadão com papéis; evitar a realização de eventos que resultem em aglomerações (comícios, caminhadas e reuniões de grande vulto); não incentivar o contato físico com as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão, por exemplo). Devem ser evitados, ainda, os bandeiraços e passeatas. Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas devem permanecer dentro dos veículos.

“Esse Orientação Conjunta visa promover a segurança sanitária durante a pandemia, levando em consideração a necessidade de buscar de todas as formas evitar, ou ao menos reduzir, o contágio pelo novo coronavírus, considerando as recomendações e a opinião das autoridades sanitárias, especialmente no que tange à importância de manter distanciamento social. Enquanto não houver imunização, todos os candidatos devem despertar e ter consciência de que a eleição, da forma que está sendo conduzida, pode causar à sociedade pernambucana um preço irreversível, que é a possibilidade de termos que conviver com uma segunda onda de proliferação da Covid-19. Após as eleições, repito: todos precisam despertar para essa consciência, a saúde e a vida do povo pernambucano deve ser a primeira linha de qualquer programa de governo”, asseverou Dirceu Barros.

Os candidatos devem dar preferência à utilização dos meios de comunicação de internet (redes sociais, programas de mensagem), de acordo com as normas da propaganda eleitoral autorizada; privilegiar, ainda, a realização de comícios e reuniões de campanha por meio virtual ou no interior de veículos (formato drive-in). “O Ministério Público Eleitoral tem a missão constitucional de garantir e assegurar as condições mínimas para sua continuidade no processo eleitoral, compatibilizando essa necessidade com a preservação da vida, da saúde do cidadão, é um grande desafio, não será nada fácil, mas o Ministério Público Eleitoral é o Ministério Público de Pernambuco, estão unidos e trabalhando 24h por dia. Esperamos poder contar com a colaboração de todos candidatos”, disse Dirceu Barros.

Nas reuniões de campanhas e de comitês, as cadeiras devem ser dispostas com 1,5m de distância uma das outras (nas laterais, na frente e atrás); as idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar o cruzamento entre as pessoas; um profissional deve controlar o fluxo de entrada dos eventos. Nos comitês e locais de reuniões, devem ser reforçadas a limpeza e a desinfecção das superfícies. Os participantes das reuniões eleitorais devem, ainda, levar suas próprias canetas e instrumentos de uso pessoal, caso haja necessidade de assinar lista de frequência ou outros documentos.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais, devem ser disponibilizados pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal, além de álcool gel a 70% em pontos estratégicos para higienização das mãos, de fácil visualização dos participantes. Deve-se evitar o oferecimento de comidas e bebidas nos eventos presenciais, ante o risco por manuseio de alimentos e retirada das máscaras para comer. Evitando-se, ainda, a presença de crianças, adolescentes menores de 16 anos e pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco da Covid-19.

Sanções  Nos casos de descumprimento, os Promotores Eleitorais de Pernambuco devem promover responsabilização dos que derem causa ao ato nas esferas criminal e cível. Podendo, de acordo com o descumprimento, o candidato responder pelo crime do artigo 268 do Código Penal, bem como propositura de condenação por dano moral coletivo ou por dano ao direito difuso da população à saúde. Podendo responder por ato de improbidade administrativa, no caso de agentes públicos.

FONTE: Ministério Público de Pernambuco

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18 de setembro de 2020

5X0: Flamengo é atropelado pelo Independiente del Valle na Libertadores


Rubro-Negro jogou muito mal e perdeu por 5 a 0 para os equatorianos. O Fla se mostrou desorganizado e se tornou presa fácil no jogo


Em seu retorno à Copa Libertadores, o Flamengo voltou a apresentar atuação irregular e foi massacrado na noite desta quinta-feira (17). Os atuais campeões foram goleados pelo Independiente Del Valle pelo contundente placar de 5 a 0, na altitude de 2.850 metros de Quito, no Equador. 

Cauteloso demais na cidade equatoriana, o Flamengo oscilou mais uma vez, como vinha fazendo no Brasileirão. Mais preocupado em se defender do que em atacar ao longo da maior parte do jogo, a equipe brasileira abusou dos erros no meio-campo, falhou na marcação e esqueceu da criatividade e da intensidade que lhe são tão comuns desde o ano passado. Como consequência, fez provavelmente sua pior partida do ano.


Diante destas fragilidades, o Fla se tornou alvo fácil do bem armado Independiente, que vive grande fase na temporada. Desde a retomada do futebol, após a paralisação causada pela pandemia, os equatorianos não perderam. Agora soma dez jogos de invencibilidade, com sete vitórias e três empates, com 25 gols marcados.

Com o tropeço, o Fla figura agora no segundo lugar do Grupo A, com três pontos. Está atrás justamente do rival equatoriano, que soma nove pontos e aproveitamento de 100% até agora. Junior Barranquilla e Barcelona de Guayaquil, os outros dois times da chave, ainda se enfrentam nesta quinta-feira. Ambos ainda não pontuaram.

Pela quarta rodada do Grupo A, o time brasileiro enfrentará o Barcelona na terça da próxima semana, fora de casa.


O JOGO


Com Diego no meio-campo e sem Bruno Henrique, o Flamengo mostrou no primeiro tempo a mesma cautela com que Domènec Torrent escalou a equipe. A altitude equatoriana, claro, também influiu na postura. Mais concentrado na defesa e no meio-campo, o time carioca propôs pouco jogo na etapa inicial.

Assim, abriu espaço para o time da casa, com mais iniciativa. O Independiente exibia melhor ritmo de jogo, trocava passes com mais facilidade e envolvia o Flamengo. Com o passar do tempo, o domínio foi ficando claro, até que se traduziu em vantagem no placar. Foi aos 39, quando Moisés Caicedo fez linda jogada, com um corta-luz no início do lance, antes de completar para as redes.

Do outro lado, Gerson e Diego faziam partida apática, sem qualquer criatividade. Era evidente a preocupação dos jogadores do Flamengo com o eventual desgaste físico de atuar na altitude. Tolhido, o time brasileiro passou mais tempo assistindo ao rival do que buscando o ataque.

A situação, que já era ruim, se tornou ainda mais difícil no segundo tempo. Domènec até tentou, ao trocar Diego por Bruno Henrique. Mas, antes mesmo do atacante tocar na bola, o Independiente chegava ao segundo gol. Logo aos três minutos, Preciado fez bela jogada, deixando três marcadores para trás e tabelando com Murillo. De fora da área, bateu firme e colocado, no ângulo de César.

A vantagem dos equatorianos foi ampliada nove minutos depois, desta vez com Gabriel Torres. Em um contra-ataque sem reação do Fla, ele investiu pela esquerda, cortou para dentro e caprichou no chute, no canto esquerdo do goleiro brasileiro: 3 a 0.

Numa última tentativa de reduzir o estrago, Domènec mudou o setor ofensivo da equipe brasileira, com Thiago Maia, Michael e Pedro em campo. Não foi o suficiente para sequer conter o ímpeto dos anfitriões.

Aos 35, o Independiente transformou a derrota em goleada num lance sintomático do domínio dos anfitriões. Beder Caicedo iniciou a jogada no meio-campo e, mesmo sem imprimir velocidade, avançou com facilidade pela defesa brasileira e cruzou com tranquilidade para a área. Sánchez surpreendeu a zaga com um toque de calcanhar para as redes.

Antes do apito final, o time da casa ainda teve tempo para anotar o quinto gol, quase em ritmo de treino. Aos 46, Beder Caicedo finalizou de fora da área, sem maior resistência da defesa carioca, e acertou o canto direito de César.

Por A Gazeta

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1 de setembro de 2020

Avante faz convenção e confirma apoio a Cristiane Moneta, em Abreu e Lima


A convenção aconteceu na manhã dessa segunda-feira (31), na Câmara de vereadores
O diretório do Avante, em Abreu e Lima, realizou, na manhã dessa segunda-feira (31), na Câmara dos Vereadores, a sua convenção municipal, que confirmou o apoio do partido à pré-candidata a prefeita, Cristiane Moneta (PSB).
Participaram do encontro o prefeito da cidade, Marcos José (PSB); os presidentes estadual e municipal do Avante, Waldemar Oliveira e Jairo Kaito – respectivamente; o secretário-geral Rodolfo Albuquerque; além do presidente municipal do PSB, Gutemberg Maia.
O presidente do Avante, Waldemar Oliveira, destacou que Cristiane Moneta foi o melhor nome em Abreu e Lima e foi escolhido de forma democrática.
Dentro do partido, entendemos que esse grupo é o melhor para o munícipio. Vamos trabalhar essa relação, junto aos nossos 18 candidatos ao cargo de vereador, de forma casada com a nossa qualificada pré-candidata Cristiane Moneta. Abreu e Lima é uma cidade que tenho muito carinho. Vamos trabalhar, mostrar serviço e rumo à vitória”, destacou.
Estou muito feliz com esse momento, que veio de uma relação construída olho no olho com o Avante. Todos sabem que o nosso projeto é único e estamos aqui para construir um futuro melhor pra Abreu e Lima, de forma diferente. Cada vez mais é exigido de um gestor público um nível de responsabilidade e uma construção com maior participação popular. O Avante sabe que podemos fazer mais pela nossa cidade. Agradeço a todos do partido e boa sorte aos nossos candidatos a vereador”, ressaltou Cristiane Moneta.
Os 18 candidatos ao cargo de vereador pelo Avante são: Zé Gomes da Saúde, Betel Nino, Jairo Kaito, Vera Enfermeira, Professor Valmir Edson, Othon de Abreu, Andréa Carla, Aldy, Tia Mira, Gaston, Joanderson Alves, André Targino, Pedro da Igreja, Professora Sônia Nascimento, Natália Agente de Saúde, Anderson Topô, Cecília e Fábio Calaça.
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30 de agosto de 2020

Luciano Bivar só aceitará Bolsonaro de volta ao PSL se ele desistir da criação do Aliança, diz O Globo


O presidente nacional do PSL estipulou uma condição para Bolsonaro voltar ao antigo partido: terá que desistir da ideia de criar o Aliança pelo Brasil, partido o qual o presidente ainda não conseguiu lançar devido às burocracias.
Segundo o colunista Lauro Jardim do O Globo, a condição de Bivar teria sido enviada a Bolsonaro por meio de um intermediário. Ele está disposto a consentir o retorno do mandatário, contanto que ele forme o Aliança.
Bolsonaro cogitou algumas vezes que poderia voltar ao PSL e até já conversou com deputados do partido. O presidente saiu da sigla após desentendimentos com membros do partido, inclusive com Bivar.
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24 de agosto de 2020

Deputado Rogério Leão responde ao prefeito Romonilson Mariano


Em resposta à publicação do prefeito de São José do Belmonte, venho a público reafirmar que o mesmo, mais uma vez, tenta “me medir pela própria régua” quando, equivocadamente, fala em “inércia, incompetência e tentativa de fazer da política profissão ou cabide para benefícios pessoais”. Será que somos nós mesmos (a oposição) que estamos tentando fazer isso?. Não seria exatamente o contrário?.

Pedir que apontemos ações em blog ou onde quer que seja, sugerir que devemos mostrar serviços prestados ao povo, atacar com argumentos tão frágeis, chega a ser engraçado e nos dá a oportunidade de contra-argumentar em duas ou três linhas, com apenas um percentual ínfimo de ações realizadas por nós. A exemplo: A Estrada do Carmo (que custou em torno de R$ 24 milhões de reais). Obra conseguida por mim e pelo então secretário de transportes de Pernambuco e atual deputado federal, Sebastião Oliveira;

A Escola Técnica Pedro Leão Leão (que custou em torno de R$ 11 milhões de reais) fruto, também, de ação nossa, do prefeito da época, Rogério Leão, junto ao Governo do Estado de Pernambuco; assim como o Calçamento de mais de 70 ruas; a Água do Distrito do Carmo; a Água do Jatobá; a Urbanização do Distrito de Bom Nome e, graças a mais uma ação política nossa, junto ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, a Construção da Agência do INSS que, infelizmente, atualmente encontra-se fechada, em razão da incapacidade política do atual prefeito de, pelo menos, manter as conquistas do povo de Belmonte.

Acrescente-se ao que foi elencado acima, outras várias obras/ações  que foram realizadas e prestadas contas junto aos órgãos competentes e também ao povo de São José do Belmonte, em ato público ocorrido no final do meu mandato. Ações que estão catalogadas em uma revista, na qual estão publicados os resultados em temas voltados para saúde, educação, assistência social, obras, agricultura, esportes e lazer, turismo, cidadania e juventude e demais áreas correlatas. Ações estas registradas, sobretudo, na memória do povo de São José do Belmonte que me deu a oportunidade de governar o município por 8 anos ininterruptamente e que me fez deputado estadual por 2 vezes.

Sem dúvida, São José do Belmonte experimentou um desenvolvimento não alçando em outras épocas, fruto de esforço, planejamento e luta constante. Além do apoio dos servidores municipais e investimentos conseguidos junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado de Pernambuco. Nosso município, não só viveu uma época próspera, como teve um prefeito acessível e, acima de tudo, gentil com o povo.

Bastante diferente dos tempos atuais onde o prefeito administra embasado em soberba e arrogância. Soberba e arrogância estas que, dentre outras coisas, “amordaçam” pessoas necessitadas para que, somente assim, tenham seus direitos reconhecidos, que ousa achar que a “oposição falida” necessita se promover às custas do seu nome, que usa a cooptação de lideranças políticas como grande trunfo e, por isso, “acredita” que é dono da opinião do povo de São José do Belmonte.

Certamente, ficará conhecido como prefeito das obras alheias, uma vez que nos dias atuais São José do Belmonte não tem uma única obra que, de fato, traga grandes impactos e benefícios ao povo. Ora, será mesmo que a inércia é da oposição?? Se até os recursos para construção das creches e escolas que você está fazendo são oriundos de ação judicial exitosa impetrada por mim no ano de 2005, por ocasião do meu primeiro mandato como prefeito e que beneficiou o município no ano de 2020 em R$ 24 milhões de reais, dos quais 60% deverão ser rateados com os professores da rede municipal, motivo este que deve ter lhe incomodado e impulsionado a vir a público me atacar.

Lamentavelmente, nosso município regrediu. O que se viu nos últimos 4 anos foi uma progressiva decadência, “maquiada” em tomadas aéreas feitas por drones e estratégias de marketing que enganam os que estão fora do município e que decepcionam os que a ele retornam.

Sua incompetência é inegável e o considero um dos piores prefeitos da nossa história.

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19 de agosto de 2020

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.

O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido uma reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE.

No caso da vereadora, por unanimidade, o tribunal aceitou o recurso e anulou a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que a cassou. Todos os ministros entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para determinar a cassação, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos.
Durante o julgamento, que durou pelo menos três sessões, Fachin entendeu que é necessário impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral.

No entanto, a tese não foi aprovada pelos ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio de Carvalho Neto, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Sergio Banhos. Em resumo, os ministros entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Além disso, a forma de abuso nas eleições não está prevista em lei.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não deveria haver tese por não estar relacionada com o caso concreto.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.
Por Mikael Sampaio
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18 de agosto de 2020

Mendonça Filho e Daniel Coelho reforcam pré-candidatura de Miguel à reeleição


Em fase de construção de apoios para a pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB) fez uma intensa agenda com lideranças partidárias de Pernambuco. Após encontros com dirigentes do PSDB e PV, o político sertanejo oficializou também, neste terça (18), a participação do Democratas e do Cidadania no futuro projeto de campanha à reeleição.

Miguel conversou com o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, presidente do DEM em Pernambuco. O emedebista ainda foi recebido pelo deputado federal Daniel Coelho, que comanda o Cidadania-PE. Ambos firmaram o compromisso de marchar com Miguel no projeto eleitoral que se avizinha.


O político sertanejo acredita que pelo menos 15 legendas devem compor uma aliança para a reeleição em Petrolina. "Já temos conversas encaminhadas com mais de 10 partidos nesse momento de pré-campanha. Vamos intensificar o processo de escuta de lideranças, representações políticas e sociais para construir nossas propostas. Esse volume de apoios é algo que demonstra efetivamente que o trabalho feito em Petrolina é exitoso, com apoio popular e convergência de partidos de vários matizes", justificou Miguel.

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MPPE alerta gestores de 5 municípios sobre proibição do uso de publicidade institucional como meio de promoção pessoal


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais da 72ª Zona (Floresta), da 144ª Zona (Petrolina), da 51ª Zona (Taquaritinga do Norte), 109ª Zona (Santa Cruz do Capibaribe), e 112ª (Toritama), expediu recomendações aos prefeitos, presidentes das Câmaras de Vereadores e secretários municipais dessas respectivas Zonas Eleitorais para que não realizem nem permitam, a qualquer tempo, a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos, imagens ou slogans, possa promover pessoas ao eleitorado.

De acordo com as recomendações, os princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, legalidade, entre outros, deverão ser respeitados, conforme prevê o art. 37 da Constituição Federal, de forma a guiar todos os atos dos gestores públicos, nos princípios da Administração Pública, em especial no que tange à publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas.

Conforme o art. 37, §1º da Constituição Federal, é vedada a prática de promoção de pessoas, autoridades ou servidores públicos, por meio de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Para essas propagandas, a Carta Magna estabelece que seu caráter deve ser apenas educativo, informativo ou de orientação social.

A legislação ainda prevê a cassação do registro ou diploma do candidato que realize essa publicidade vedada pela Constituição. A utilização de publicidade institucional para promoção pessoal pode também acarretar em abuso de poder público para quem a realiza, conforme o art. 74, da Lei nº 9.504/1997.

Nos três meses anteriores ao pleito de 2020 (conforme estipulado pelo art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei das Eleições), os prefeitos, presidentes da Câmara de Vereadores e secretários também não devem autorizar nem permitir a veiculação de publicidade institucional de qualquer conteúdo, salvo em hipótese de grave e urgente necessidade. Nesses casos, uma prévia autorização da Justiça Eleitoral deverá ser pleiteada.

As Recomendações Eleitorais de nº 09/2020 (Floresta) e 04/2020 (Petrolina) foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última terça-feira (11/08) e sexta-feira (14/08), respectivamente. Já a Recomendação Eleitoral Conjunta de nº 02/2020 (Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama) foi publicada nesta segunda-feira (17/08).
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